O futuro europeu em equação

Luis Beato Nunes - 22/11/2018 - 9:32

A meio da semana passada, o governo do Reino Unido aprovou um rascunho de acordo para cumprir a vontade expressa em referendo popular sobre a saída deste país da União Europeia (UE).
Seja sobre a questão da fronteira irlandesa, seja sobre os direitos dos cidadãos, ou sobre a união aduaneira, o acordo prevê um período de transição até final de 2020, o que não surpreende, tendo em conta o actual orçamento plurianual da UE, entre 2014 e 2020.
No que se refere à união aduaneira, o rascunho de acordo prevê mesmo que o período de transição seja prolongado se até 2020 não houver acordo entre as duas partes, abrindo a possibilidade de o Reino Unido permanecer “indeterminadamente” com um pé fora e outro dentro do projecto de integração europeia.
Para os europeístas mais optimistas, este período de transição pode levar um eventual futuro governo britânico a convocar novo sufrágio popular que evite o divórcio entre o Reino Unido e a UE. 
Da parte da UE este acordo pode abrir o antecedente de soluções ambíguas que permitam a actuais estados membros permanecerem na união aduaneira, mas afastarem-se de uma integração política.
Este eventual antecedente ameaça todo o projecto europeu, porque embora a UE tenha começado como uma união aduaneira, o seu desígnio sempre foi uma integração multinacional muito mais ambiciosa.
Esta ambição nunca foi escondida ou camuflada, sendo que desde a década de 1970 que avanços decisivos têm sido feitos com o intuito de transformar uma “simples” união aduaneira numa união política, especialmente com as primeiras eleições para o Parlamento Europeu, em 1979.
Com mais ou menos progressos, o caminho da integração política europeia tem sido percorrido, embora com algumas bizarrias, como a repetição de referendos em vários estados membros, sempre que a vontade popular expressa não fosse ao encontro dos Tratados Europeus.
E, deve dizer-se, os resultados dos referendos raramente ditaram uma resposta clara e convincente dos eleitores e este distanciamento entre as instituições da UE e a população nunca foi devidamente endereçado.
Os próprios governos nacionais acentuam este distanciamento, usando “Bruxelas” como escape para justificar decisões menos populares, ou para distribuir culpas sobre bloqueios originalmente edificados por carolices regionais.
Aparentemente indiferente, as instituições europeias insistem no argumento de que o continente europeu vive o período de paz mais longo da sua história, não se apercebendo que este argumento apenas convence as gerações que conhecem as consequências atrozes da guerra.
Enfim, as próximas etapas desta eventual reorganização da UE serão igualmente um desafio para as centenas de milhar de emigrantes portugueses no Reino Unido, assim como para cidadãos britânicos com as suas vidas estabelecidas no espaço europeu. 
Adicionalmente, será igualmente curioso como a alianças ancestrais, como por exemplo o Tratado de Windsor firmado entre Portugal e Inglaterra no século XIV, a mais velha aliança do mundo, se adaptarão a uma eventual nova realidade geopolítica na Europa.
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