Para que os cidadãos saibam, porque no fim, dado o laxismo de quem deveria, em funções de gestão, acautelar os interesses das instituições, os danos acabam por ser sempre suportados pelos mesmos, os contribuintes.
Iniciada a Assembleia de sócios do Conservatório, que teve lugar no passado dia 26 de janeiro, logo o Presidente da Mesa, Eng.º Jorge Neves, usou da palavra, no ponto das informações para carpir as suas mágoas e expressar o seu estado de alma e procurar justificar a gestão do mandato de que foi o seu principal responsável e que terminou em dezembro 2022.
Terminado o ponto das informações, o Presidente da Mesa da Assembleia, Engº Jorge Neves, renunciou ao cargo, juntamente com os restantes membros (coronel Veloso e Professora Helena Nunes), dando por terminada a reunião e impedindo a discussão e aprovação do Plano de Actividades e Orçamento para 2024, o que denota prepotência, arrogância, falta de humildade democrática e desrespeito pelos associados.
Como diz o povo, as atitudes ficam com que as toma e serão responsáveis, por terem interrompido esta nova fase da vida da instituição, o que poderá vir a ter consequências graves para a instituição.
Não iriei aqui reproduzir as razões que levaram a atual direção administrativa e financeira (em que todos os seus membros tiveram uma larga experiência de gestão de estabelecimentos de ensino, em Castelo Branco,) a afastar a responsável da secretaria do conservatório. Elas são do conhecimento público.
Mas o facto de não ter sido afastada, pelo sr. Eng. Jorge Neves, Presidente da Direção, e que ele me referiu que o sr. Presidente da Assembleia de então, e também Presidente da Câmara, Dr. Luís Correia não o deixara, levaram a que a situação financeira da instituição seja hoje gravíssima, a qual pode pôr em causa a sua sustentabilidade.
Nessa altura, as receitas do conservatório, provenientes, quase na sua totalidade, de dinheiros públicos, ficavam já aquém das despesas, despesas estas que são eminentemente de custos de pessoal. Instalações, despesas de conservação, requalificação, consumos de água e eletricidade foram sempre assegurados pelo Município de Castelo Branco.
No início de 2019, quando se conheceu o desvio da responsável da secretaria, Jorge Neves e Luís Correia, decidiram esconder os factos em total desrespeito pelo conselho fiscal da instituição, pelos associados, pelos professores e pessoal não docente da instituição e também pela comunidade, que é quem paga as contas, já que o financiamento é eminentemente público, portanto proveniente dos seus impostos.
Ao pretenderem, Jorge Neves e Luís Correia, convencer os cidadãos de que as razões para não aprovarem contas de 2018 (que deveriam ter feito até final de março de 2019), escudando-se na pandemia do covid, não fazem qualquer sentido. Nesta altura ainda não era conhecida qualquer pandemia. Pretenderam apenas sonegar, intencionalmente, a informação a quem estavam obrigados a prestá-la (em primeiro lugar ao conselho fiscal e depois a todos os associados), o que não é próprio de quem desempenha funções públicas.
E não vale a pena argumentar, que a discussão dos assuntos do Conservatório na praça pública, o desprestigia. Não! desprestigia apenas aqueles que utilizam as instituições para se afirmarem politicamente e ganharem visibilidade social.
O Conservatório é, do ponto de vista pedagógico, uma instituição de referência, reconhecida na cidade e no concelho, na região e no país. E isto é mérito dos professores, do pessoal não docente, dos alunos e das suas famílias.
Naquela altura, Jorge Neves e Luís Correia foram incapazes de uma atitude crítica e responsável, preferindo demitir-se das suas responsabilidades, deixando, antes, que a responsável da secretaria continuasse a “gerir” a instituição, cujo modus operandi consistia em adiar pagamentos, pagar apenas parte dos salários ou parte à Segurança Social, à Caixa Geral de Aposentações ou à Autoridade Tributária, a fornecedores, etc., retendo os documentos contabilísticos e ocultando a informação à direção de então (se é que alguma vez lhe a exigiram) e também ao Gabinete de Contabilidade`.
Foram-se empurrando os problemas para a frente, sem que tivessem sido adoptadas medidas, previstas no Contrato Coletivo de Trabalho, e soluções, à época, para liquidar o passivo. Julgo ter sido o período de gestão mais sombrio de todos os tempos.
Jorge Neves , os restantes elementos da direção e Luís Correia, enquanto presidente da Assembleia, são os principais responsáveis pela situação financeira da instituição,
Tivessem, na altura, tomado as medidas que a atual direção teve de tomar e hoje o Conservatório teria, certamente, uma situação financeira mais confortável.
Apesar de dispensada a responsável da secretaria, ela continuou a reter os documentos contabilísticos, tendo sido obrigado a entregá-los, o que fez até final de novembro. Foi a partir deste momento que se procedeu a uma auditoria interna, tendo sido identificadas várias irregularidades, as quais, em grande parte, já foram corrigidas e que aqui me dispenso de descrever.
Após as primeiras conclusões da auditoria, e que aqui torno públicas, a atual direção definiu uma estratégia no sentido de tornar sustentável a instituição, cujas medidas, algumas delas previstas no Contrato Coletivo de Trabalho, se prevê serem implementadas a partir do próximo ano letivo, portanto em setembro de 2024.
A par disso foram já feitas diligências no sentido de liquidar o passivo, que até ao final do último ano, é de aproximadamente 330.000,00 €.
Entretanto, apesar das inúmeras dificuldades, passaram a pagar-se os salários, no dia devido, assegurou-se o pagamento do salário mínimo previsto na lei, o que não estava a ser feito, juntamente com os retroativos, racionalizaram e otimizaram-se os recursos humanos, sobretudo ao nível do corpo docente, afinaram-se os pianos, o que não era feito há muito tempo e adquiriram-se novas impressoras já que as anteriores estavam praticamente inoperacionais.
Sei que é muito difícil ser confrontado com a verdade, mas quem não é capaz ou não tem disponibilidade não deve assumir este tipo de responsabilidades, porque isso tem implicações com terceiros.
Bem sei, que durante o “reinado” de Luís Correia à frente do Município, que por questões de afirmação política, se instrumentalizaram instituições e associações, colocando nelas pessoas da sua confiança.
O Conservatório foi objecto desta estratégia. O mesmo terá sido noutras associações, como por exemplo o Benfica de Castelo Branco. Neste clube, comenta-se que ficou uma dívida muito significativa.
Mas concentremo-nos no Conservatório quanto aos resultados da auditoria:
Se é verdade que até 2019 , o Conservatório apresentava capitais próprios positivos, não é menos verdade que no ano seguinte (2020), a instituição apresentou um prejuízo de 60.492,00 €, em 2021, um prejuízo de 74.350,00 € e em 2022, um prejuízo de 127.407,23. O que significa que a dívida acumulada, até dezembro de 2022, é de 265.683,00 €.
Só foi possível apurar a situação financeira do Conservatório, como já atrás referi, muito recentemente, já depois de dispensada a responsável da secretaria, a partir da auditoria interna efetuada pelo Gabinete de Contabilidade que com a instituição colabora.
Não será de mais sublinhar que, entre abril e outubro/novembro de 2023, não foram entregues quaisquer documentos contabilísticos no Gabinete de Contabilidade, o que inviabilizou qualquer possibilidade de análise da situação financeira.
Considerando que a dívida acumulada até 2022 (265.683,00) não foi liquidada, já que o Conservatório não possui quaisquer ativos que pudesse amortizar, e não foram diligenciadas quaisquer iniciativas, pela anterior direção, que pelo menos se conheçam, levou a que muitos dos pagamentos fossem sendo adiados, designadamente à Caixa Geral de Aposentações, Segurança Social, Autoridade Tributária, empréstimos e dívidas a fornecedores, etc, tendo sido apurado, até dezembro de 2023, o montante de 326.011,28 €.
Sublinhe-se, que durante o ano de 2023 foram reclamadas dívidas a fornecedores e que não foram refletidas nas contas de 2022,
Desde 2020, quando a instituição deixou de apresentar capitais próprios positivos, era fácil perceber que as receitas deixaram de cobrir as despesas, pelo que a não serem tomadas medidas as dívidas acumular-se-iam, de ano para ano, tornando a instituição insustentável.
Importa referir que os custos de instalações, água, luz, etc, são da responsabilidade do Município de Castelo Branco, pelo que as medidas a tomar terão, necessariamente, que ter repercussões nos custos de pessoal.
Pese embora o facto de, em 2023, terem já sido tomadas algumas medidas no sentido da diminuição da despesa, designadamente ao nível dos custos de alojamento dos alunos do ensino profissional e da racionalização do pessoal docente, entre outras, elas estão longe de resolver o problema estrutural da instituição, pelo que, a partir do próximo ano letivo, serão equacionadas, entre outras medidas, que me dispenso de aqui as referir já que primeiro terão de ser analisadas, ponderadas e consensualizadas com os professores.
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