Debita Nostra CXXXV

Luís Costa - 02/04/2020 - 10:25

Para destruir esta interpretação benevolente do caciquismo, Costa teve de se socorrer de uma teoria ousada segundo a qual o caciquismo, longe de expressar a natural preponderância das classes médias, seria antes a continuação directa do feudalismo do século XV, sobrevivendo na Espanha do século XIX graças à falta de educação e de espírito cívico das populações” (Rui Ramos, “Oligarquia e caciquismo em Oliveira Martins, Joaquín Costa e Gaetano Mosca (1880-1900)”, Análise Social, 178, pp.3).
Não se pode dizer que, entre os pensadores liberais, não houvesse a consciência de que a impreparação do “povo” para o “sufrágio popular” só poderia ser superada com o distender da escolaridade e do “espirito cívico das populações”.
Aliás, na tradição protestante, que Max Weber (1909) associa ao “espírito do capitalismo”, tal preocupação já existia, talvez inspirada numa certa democratização da leitura da Bíblia. O que é sabido, é que nos países nórdicos, por exemplo, a extinção do analfabetismo se deu ainda no início do séc. XX, com os efeitos cumulativos daí decorrentes.
Na tradição das revoluções liberais, porém, a crítica à incompatibilidade do “povo” com o processo eleitoral, vulgar metonímia da democracia, foi fundamentalmente correspondida pela restrição censitária do voto e pelos filtros no sistema de representação. Ambos, de resto, fincados numa conveniente ideia (abstração) de liberdade que abria caminho aos poderes fáticos, dispensando grandes preliminares educativos (Debita Nostra CXXIX a CXXXIII) e o consequente prestar de contas (accountability) democrático.
O que não quer dizer que o liberalismo não tenha assumido uma expansiva laicização da escola, apetrechando os deserdados da aristocracia iletrada e inaugurando uma inédita mobilidade social. Fomentando, deste modo, uma pressurosa classe média, tão útil ao seu recorrente incendeio da conflitualidade social (Debita Nostra CXXXIV)). 
A “educação popular” era uma outra coisa e um caso à parte. Privilegiada pelo movimento associativo, não passou, desde os primeiros esboços de sistematização escolar, de um seu parente pobre. (Já na nossa reforma pombalina, os seus inspiradores, “estrangeirados”, como Vernay e Ribeiro Sanches, se dividiam quanto à sua utilidade).  
Ora, socorrendo-me da distinção, de Robert Merton (1968), entre “função manifesta” e “função latente”, ousaria aqui a tese de que a liberal secularização da escola cumpriu uma dupla função. Sendo “manifesta” a da rutura com o Antigo Regime e a tradição da literacia como um atributo do clero (a que, apesar de tudo, acediam os melhores de entre o “povo”, sem que, por isso, se evitasse o medieval ‘efeito perverso’ da distinção entre alto e baixo clero).
Mas em que a função latente seria, mercê daquela mobilidade social, a de uma distinção social através da escola. E a demarcação desta como ‘território’ da classe média, convertendo-a, assim, em simultâneo campo de atração e de disputa social.
Com inevitáveis consequências para a “educação popular” e para a democracia.