Ideias & Factos: Plano de Recuperação e Resiliência

Agostinho Dias - 02/03/2023 - 10:07

A Comissão Nacional de Acompanhamento do P.R.R. faz 13 recomendações ao Executivo para que as coisas corram bem: há 33 investimentos alinhados com o planeamento, 21 necessitam de acompanhamento, 13 são preocupantes e dois são críticos. As razões de preocupação são os atrasos na avaliação das candidaturas, no lançamento dos concursos, na escassez da procura. Diz que é preciso acelerar o processo de avaliação das candidaturas, já que as empresas têm apenas um mês para concorrer, mas os organismos intermediários têm até 90 dias para decidir. Isto só se consegue melhorando os processos de comunicação e os tempos de resposta. Como diz o sr. Presidente da República o dinheiro está retido nas estruturas intermédias e não chega às empresas que estão no terreno, tão depressa como seria necessário. Daí a necessidade de acelerar todo este processo, embora sendo cuidadoso para evitar desvios.
Na verdade, quando cheira a dinheiro, todo o cuidado é pouco pois há sempre os oportunistas à espreita. Os 16.644 milhões de euros geridos pela Estrutura de Missão Recuperar Portugal estão divididos em três dimensões estruturantes: resiliência (11.125 milhões), transição climática (3.059 milhões) e transição digital (2.460 milhões). Este plano tem um período de execução até 2026 pelo que não pode haver descuidos na sua execução. Como a transferência de responsabilidades na área da saúde para os municípios está por concluir, esta é uma situação que se considera crítica; igualmente crítico é o investimento no metro ligeiro da superfície de Loures - Odivelas, bem como a entrega de computadores a alunos e professores. O problema maior está na ajuda de inovação para a agricultura que carece de acompanhamento. 
É preciso, como diz o n.º 164 da Laudato Si, “conceber o Planeta como Pátria e a humanidade como povo que habita a casa comum. Um mundo independente não significa unicamente compreender que as consequências danosas dos estilos de vida, produção e consumo afetam a todos, mas principalmente procurar que as soluções sejam propostas a partir duma perspetiva global e não apenas para a defesa dos interesses de alguns países. A interdependência obriga-nos a pensar num único mundo, num projeto comum”.
Agostinho Dias
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