Igreja: Intolerância religiosa é “inimiga do convívio social”

José Furtado - 26/06/2026 - 20:25

Comissão Diocesana Justiça e Paz fala em necessidade "de vigilância contínua contra preconceitos e discriminação baseados na crença”

Foto arquivo Reconquista

A Comissão Diocesana Justiça e Paz de Portalegre-Castelo Branco diz que a liberdade religiosa é um “direito constitucional e legal” e que a intolerância religiosa “é vista como inimiga do convívio social”. A entidade diocesana tomou uma posição sobre esta matéria numa altura em que se assinalam os 50 anos da Constituição da República Portuguesa saída do 25 de Abril e que salvaguarda a liberdade religiosa como um direito fundamental. A comissão reconhece que embora Portugal “não enfrente conflitos religiosos violentos de grande escala, os alertas de entidades oficiais indicam a necessidade de vigilância contínua contra preconceitos e discriminação baseados na crença”.

A liberdade religiosa “é um direito natural, a Igreja não pede que o Estado imponha a fé católica. Pelo contrário, o Estado deve proteger a liberdade religiosa. Deve ser neutro em relação às crenças, sem hostilidade nem favoritismo injusto e deve garantir que comunidades religiosas possam existir e atuar livremente”, escreve a comissão. No entanto, o Estado “pode limitar práticas religiosas apenas quando estas violam o bem comum, a ordem pública ou os direitos fundamentais de terceiros”, nomeadamente quando atentar à dignidade da pessoa.

A Igreja Católica, que é maioritária em Portugal, “entende a liberdade religiosa como um direito humano fundamental, enraizado na dignidade da pessoa”, escreve a comissão, que cita o bispo de Portalegre-Castelo Branco, D. Pedro Fernandes, que a 9 de março 2026 afirmou na sé albicastrense que o que está em causa na perseguição religiosa “é, no fundo, a não-aceitação das diferenças, a intolerância, a incapacidade de integrar as diversidades que compõem os tecidos sociais e as comunidades humanas e a pretensão de se impor um modelo sobre os outros modelos”.

A comissão diocesana presidida por Carlos Almeida recorda que a diocese “tem sido palco de debates e eventos sobre a liberdade religiosa, com ênfase na sua relevância no contexto atual de democracia e direitos humanos”.

Termina, realçando como ponto importante, que defender a liberdade religiosa “não significa que todas as religiões são consideradas igualmente verdadeiras”.

“A Igreja afirma que a verdade plena está em Cristo e na fé católica, mas a busca pela verdade deve ser livre. A verdade não se impõe pela força, mas pela sua própria luz. Ou seja, a liberdade religiosa é compatível com a convicção de que existe uma verdade objetiva e é vista como um caminho para a paz entre povos, um meio de proteger minorias religiosas, um espaço onde a fé pode florescer autenticamente e um elemento essencial da vida democrática”, escreve. E promete denunciar “as formas modernas de intolerância, como o laicismo agressivo e a redução da fé ao espaço privado”.