Igualdade de género: Que caminhos para o futuro?

José Manuel Maia* - 27/02/2025 - 11:44

A igualdade de género é um tema central para o progresso social e económico de qualquer país, e Portugal não é exceção. Este conceito refere-se à garantia de direitos iguais e oportunidades justas para todas as pessoas, independentemente do género, sendo um pilar essencial para uma sociedade mais justa e inclusiva. O caminho para alcançar esta igualdade tem sido longo, marcado por avanços significativos, mas também por desafios persistentes. Historicamente, Portugal foi uma sociedade patriarcal, onde as mulheres estavam limitadas a papéis tradicionais, como o cuidado do lar e da família, enquanto os homens dominavam o espaço público e as posições de poder. Até ao século XX, as mulheres enfrentavam restrições legais que limitavam os seus direitos, incluindo o acesso à educação e ao mercado de trabalho.

O cenário começou a mudar após a Revolução de Abril de 1974, que impulsionou uma transformação política e social. A Constituição de 1976 introduziu, pela primeira vez, a igualdade de género como princípio fundamental, abrindo caminho para a implementação de políticas públicas voltadas para a promoção dos direitos das mulheres. Desde então, Portugal tem registado progressos significativos nesta área.

A aprovação de leis para proteger os direitos das mulheres, incluindo medidas contra a violência doméstica e o assédio no local de trabalho, foi um passo crucial. No mercado de trabalho, a participação feminina aumentou consideravelmente nas últimas décadas, embora a desigualdade salarial ainda persista. No campo da educação, as mulheres superam atualmente os homens no acesso ao ensino superior, representando mais de 50% dos estudantes universitários.

A introdução de quotas de género nos partidos políticos também tem contribuído para uma maior representação das mulheres na Assembleia da República e em cargos de liderança. No entanto, apesar dos avanços, persistem desafios significativos. A violência de género continua a ser uma realidade preocupante, com números alarmantes de casos de violência doméstica. A desigualdade salarial entre homens e mulheres persiste, refletindo uma estrutura de discriminação no mercado de trabalho. Além disso, as mulheres continuam a assumir a maior parte das responsabilidades domésticas e do cuidado familiar, o que limita a sua plena participação na esfera pública e profissional. Apesar das quotas, a presença feminina em cargos de topo, tanto no setor público como no privado, ainda é reduzida.

Que caminhos para o futuro? Para superar estes desafios, é necessário um esforço conjunto do governo, das empresas, da sociedade civil e dos cidadãos. É fundamental reforçar a educação sobre igualdade de género desde a infância e implementar políticas que facilitem a conciliação entre a vida profissional e pessoal, como horários de trabalho flexíveis e licenças parentais partilhadas.

Além disso, é essencial aumentar a fiscalização das leis que garantem a igualdade salarial e a proteção contra a violência de género, bem como promover campanhas que desconstruam estereótipos e incentivem uma partilha mais justa das tarefas domésticas.

A igualdade de género em Portugal exige um compromisso contínuo e coletivo. Apesar dos progressos, os desafios remanescentes demonstram a necessidade de continuar a lutar por uma sociedade onde homens e mulheres tenham as mesmas oportunidades e direitos. Só assim será possível construir um futuro mais igual!!!

Docente da UP do Instituto Universitário Militar