Operação Artémis: GNR fiscaliza o exercício da caça

Reconquista - 20/08/2026 - 9:30

A GNR planeia, coordena e executa, em todo o território nacional, de 16 de agosto de 2026 e 28 de fevereiro de 2027, ações de fiscalização ao exercício dos atos venatórios.

Operação decorre até fevereiro de 2027

A GNR planeia, coordena e executa, em todo o território nacional, no período compreendido entre 16 de agosto de 2026 e 28 de fevereiro de 2027, ações de fiscalização ao exercício dos atos venatórios, para prevenção, deteção, repressão e investigação de situações em desconformidade com as normas legalmente definidas.

Realizada pela GNR, através do Serviço de Proteção da Natureza e do Ambiente (SEPNA), a Operação Artémis 2026/2027 tem como principal objetivo “garantir o cumprimento do regime jurídico da caça, acautelando a conservação da biodiversidade, o equilíbrio dos ecossistemas, a proteção da saúde pública e a segurança pública”.

Com o arranque da época venatória em terrenos ordenados, “a GNR vai intensificar as ações de fiscalização preventiva e reativa, combatendo infrações que possam colocar em risco a segurança de pessoas e bens ou atentar contra a fauna selvagem durante o exercício da caça. Serão ainda realizadas ações de sensibilização e cooperação no âmbito das atividades relacionadas com o ato venatório”.

A GNR recorda que o ato venatório tem legislação própria, recomendando aos caçadores que devem assegurar o cumprimento escrupuloso das distâncias de segurança a habitações (250 metros sem consentimento) e a locais artificiais de alimentação (100 metros), e que se devem certificar que a zona de caça onde vai exercer a atividade cumpre os requisitos legais aplicáveis, nomeadamente para espécies condicionadas. Acresce a estes concelhos o acondicionamento e transporte adequado do armamento fora do exercício da caça.

Na época passada, a GNR no âmbito da Operação Artémis fiscalizou 10751 caçadores, tendo sido detetados 136 crimes e efetuadas 133 detenções, das quais se destacam 70 por exercício da caça em terrenos não cinegéticos e 32 por exercício da caça em incumprimento das normas de conservação da fauna e, em especial, das espécies cinegéticas. Das ações de fiscalização, foram registadas 345 contraordenações, destacando-se 91 por o caçador não ser portador de documentação obrigatória; 75 por transporte de armamento fora das condições legalmente previstas; e 61 por infrações praticadas pelas entidades gestoras das zonas de caça.