O processo de reorganização de uma instituição de ensino superior é necessariamente complexo, longo e dinâmico, pela profundidade que exige e pelas várias dimensões que abrange.
O processo de reorganização teve início na presidência de Carlos Maia
O processo de reorganização de uma instituição de ensino superior é necessariamente complexo, longo e dinâmico, pela profundidade que exige e pelas várias dimensões que abrange.
No caso do IPCB, deu-se início, durante o exercício do meu segundo mandato como presidente, aos trabalhos com vista à reorganização científico-pedagógica.
Constitui uma enorme vantagem o facto de o processo resultar de uma iniciativa da Instituição e não ser consequência de uma decisão imposta por qualquer entidade externa, vantagem que deve ser aproveitada no sentido que melhor sirva os interesses do IPCB e da região.
A oferta formativa atual cobre as principais áreas do conhecimento, o que constitui também uma vantagem competitiva.
Os diferentes períodos em que as escolas foram criadas, e a forma como cresceram e se desenvolveram, deram origem a percursos e prioridades naturalmente não coincidentes.
Essa diversidade tem constituído uma mais-valia, e num processo de reorganização poderá também representar uma vantagem, desde que seja percetível, por todos, que aquilo que se perspetiva com a reorganização, se baseia numa visão de futuro, mobilizadora e integradora das diferentes realidades existentes.
Obviamente que não há todo o tempo do mundo, e deve-se ir fechando etapas, com pragmatismo, mas com ponderação e transparência, de modo a construir cenários, testar os possíveis modelos do seu funcionamento e avaliá-los com rigor.
E nenhuma etapa dispensará a participação e envolvimento dos vários corpos da Instituição e dos seus órgãos, assim como dos diversos interlocutores externos que com ela se relacionam.
Deveria ainda o processo ser baseado numa informação coerente e rigorosa, proveniente exclusivamente de fontes da Instituição, garantindo uma eficaz comunicação interna e externa, e assim permitir uma avaliação esclarecida das propostas apresentadas, e evitando ruído desnecessário.
Formalmente compete ao Conselho Geral a criação e extinção de Escolas e a aprovação de novos estatutos.
Mas um processo desta natureza e complexidade, para além de exigir etapas intermédias, de que se destaca a pronúncia, também formal, por parte dos órgãos estatutários, sairá enriquecido se se basear numa ampla discussão.
Uma vez que existe um cenário preferencial, importa estudá-lo à exaustão, identificar e essencialmente quantificar os benefícios esperados, os custos envolvidos e a natureza das eventuais ameaças, para que haja um grau elevado de certeza de que é o que melhor responde às exigências de futuro, passando assim a ser também o preferido da Instituição ou, se assim não for, proceder à sua reformulação.
Nesse sentido, devem ser obtidos contributos diversos e analisados com rigor todos os argumentos apresentados.
Mais que uma junção/extinção/criação de unidades orgânicas, a nova configuração, organizacional e funcional, que resultar da reestruturação do IPCB deverá sustentar uma Instituição mais sólida e robusta, com maior poder negocial, maior implantação internacional, com reforço da sua autonomia, com maior influência social, maior capacidade para atrair alunos (prevê-se que entre 2020 e 2030 se verifique uma redução de cerca de 14% de jovens com 18 anos) e com maior capacidade de reivindicar financiamento adequado e digno (na última década, o IPCB teve, em apenas 2 anos, cortes orçamentais superiores a 5 milhões de euros(!); parte das instituições, como é o caso do IPCB, têm tido necessidade de inscrever receitas extraordinárias nas suas propostas de orçamento; os contratos assinados com os governos foram deficientemente cumpridos não tendo as instituições sido compensadas do aumento de despesas resultante de alterações legislativas, contrariamente ao acordado; até final do presente mês assinar-se-á mais um “contrato para a legislatura” entre o governo e as instituições, que prevê um aumento de financiamento de 2% ao ano até 2023, e um aumento de 55 milhões de euros já para o próximo ano).
Os ganhos expectáveis resultantes da agregação de algumas áreas científicas, decorrentes da reorganização do IPCB, deverão ser quantificados, e darem origem a novas ofertas formativas, a novas oportunidades de investigação, a novas formas de trabalho em equipa, a novos modelos de organização de cursos e a inovadoras metodologias de ensino, tendo em conta que, estrategicamente, se pretende um reforço da capacidade competitiva da Instituição e da externalização das suas atividades.
E nessa perspetiva, não é indiferente o modelo e estrutura de gestão e governo que vier a ser adotado.
Qual a organização prevista para os serviços centrais e da presidência, e para as unidades orgânicas? Mantêm as Escolas a autonomia e a liberdade de iniciativa? Quais as mais-valias que se esperam na ligação à comunidade? O que se pensa fazer do património? Aos bens e direitos transmitidos e adquiridos? E aos imóveis existentes? Está prevista a sua alienação, permuta e/ou arrendamento? Quais as vantagens que se preveem em termos de eficiência, eficácia e economia, nomeadamente no que diz respeito à perspetiva de serviços partilhados.
A própria designação das unidades orgânicas, que vierem a surgir da reestruturação, é da maior importância, devendo ser objeto de uma análise cuidada.
Em primeiro lugar por uma questão de identidade.
Mas também porque algumas Escolas constituem marcas com uma notoriedade superior à do próprio IPCB e, em alguns casos, com percursos históricos anteriores ao do próprio IPCB. Será um erro crasso se se verificar uma descaracterização da Instituição, seja por que via for.
A criação e instalação dos institutos politécnicos assegurou a cobertura geográfica de todo o país, sendo o acontecimento que mais contribuiu para a democratização do acesso ao ensino superior, e para a qualificação dos cidadãos.
Mas constituiu também um dos mais importantes fatores para o desenvolvimento regional, nomeadamente para as zonas do interior do país.
E as instituições assumiram inequivocamente esse papel, tornando-se verdadeiros motores de progresso, promovendo a descentralização das suas atividades, das suas escolas e das suas estruturas, para além da sua sede.
E praticamente todas o fizeram. Para além do Politécnico de Castelo Branco, que tem uma escola em Idanha-a-Nova, o Politécnico de Viana do Castelo tem escolas em Ponte de Lima, Melgaço e Valença, o Politécnico de Bragança em Mirandela, o Politécnico do Porto em Felgueiras, Vila do Conde/Póvoa de Varzim, Matosinhos e Gaia, o Politécnico de Barcelos em Braga, o Politécnico de Leiria em Peniche, Caldas da Rainha, Torres Vedras e Marina Grande, o Politécnico de Coimbra em Oliveira do Hospital, o Politécnico de Viseu em Lamego, o Politécnico da Guarda em Seia, o Politécnico de Setúbal no Barreiro, o Politécnico de Santarém em Rio Maior, o Politécnico de Tomar em Abrantes e o Politécnico de Portalegre em Elvas.
Apesar dos contextos de cada região serem bastante diferenciados, a importância do funcionamento dos politécnicos na dinamização da economia local é inquestionável, como revelou o estudo publicado no passado mês de abril, e já tinha demonstrado estudo idêntico realizado em 2012.
O IPCB tem um impacto anual de 39.301.848,84 euros na economia regional, nos concelhos de Castelo Branco e Idanha-a-Nova.
Ora, uma das notícias que tem sido avançada, no processo de reorganização, é a eventual perda de autonomia da Escola Superior de Gestão de Idanha-a-Nova que, se isso acontecer, e independentemente do que se possa afirmar, deixará de ser uma escola.
Até se poderá manter o funcionamento de algumas atividades no mesmo espaço, pelo menos na fase inicial, mas não há escolas de ensino superior sem autonomia.
Importa, em primeiro lugar, clarificar se é isso que está em causa e, se sim, o que justifica tal decisão.
É a Escola Superior de Gestão a mais dispendiosa para o IPCB? Não!
É a que tem menos alunos? Não!
É a mais ameaçada? Não!
Importa então perceber que outros critérios aconselham a essa decisão, e que ganhos objetivos o IPCB e a região podem capitalizar, se ela se concretizar.
Naturalmente que se espera que a restruturação dê lugar a uma nova configuração da Instituição, mas ter-se-á que perceber a lógica das decisões e os benefícios que transportam.
Antigo presidente do IPCB
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