Proença-a-Nova: Carta Municipal de Habitação em consulta

Reconquista - 09/09/2026 - 13:00

A Câmara Municipal de Proença-a-Nova deliberou, por unanimidade, submeter a proposta da Carta Municipal de Habitação a consulta pública, durante o prazo de 30 dias úteis.

Todos os interessados podem consultar apresentar sugestões

A Câmara Municipal de Proença-a-Nova deliberou, por unanimidade, submeter a proposta da Carta Municipal de Habitação (CMH) de Proença-a-Nova a consulta pública, durante o prazo de 30 dias úteis, contados da data da publicação em Diário da República, o que aconteceu no final de agosto.
Os interessados podem consultar a documentação na página institucional do município, ou presencialmente, na Divisão de Obras, Planeamento Urbano, Ambiente e Cadastro, no horário de expediente.  
Durante o período de consulta pública, quem assim o entender pode apresentar comentários, observações, sugestões ou questões, por escrito, dirigidas ao presidente da câmara.