O Município de Proença‑a‑Nova iniciou o período de discussão pública do Programa Estratégico de Reabilitação Urbana que abrange 40 aldeias.
Todos podem apresentar sugestões que melhorem o documento
O Município de Proença‑a‑Nova iniciou terça-feira, dia 9 de junho, o período de discussão pública do Programa Estratégico de Reabilitação Urbana (PERU) que abrange 40 aldeias do concelho, segundo edital publicado em Diário da República, em cumprimento do Regime Jurídico da Reabilitação Urbana.
A consulta decorre durante 20 dias úteis, permitindo aos interessados apresentar sugestões, observações ou pedidos de esclarecimento sobre o documento.
As Áreas de Reabilitação Urbana (ARU) propostas incluem as localidades de Amoreira, Braçal, Caniçal Cimeiro, Caniçal Fundeiro, Carvalhal, Casa Nova, Casal da Ribeira, Casal d’Ordem, Casalinho, Castanheira, Eiras, Esfrega, Espinho Grande, Espinho Pequeno, Ferraria, Fróia, Galisteu Fundeiro, Galisteu Cimeiro, Labrunhal Fundeiro, Lameira d’Ordem, Lameira Martins, Maljoga, Monte Barbo, Monte Fundeiro, Murteira, Naves, Palhota, Pedras Brancas, Pergulho, Pernadas, Redonda, Relva da Loiça, Ripanço, Serimogão, Sesmos, Souto, Vale Canhestro, Vale de Água e Venda.
As 40 aldeias foram identificadas como prioritárias “devido à necessidade de valorização do edificado, melhoria de infraestruturas, qualificação dos espaços públicos e preservação do património, procurando inverter o processo de degradação física e social que afeta muitos destes núcleos rurais”.
O PERU inclui objetivos como a reabilitação do espaço urbano, a promoção da acessibilidade, o apoio técnico e fiscal aos proprietários, a preservação da memória arquitetónica e a criação de condições para uma revitalização sustentada. Entre os instrumentos previstos estão incentivos municipais e fiscais aplicáveis às operações de reabilitação, enquadrados no Regime Jurídico da Reabilitação Urbana e nos benefícios associados às ARU.