Proença: Alvarás aumentam pelo quarto ano consecutivo

Reconquista - 03/01/2020 - 8:00

Setor da construção é um dos que tem dado sinais positivos, quer ao nível de novas obras, quer da reabilitação.

Este é um dos setores que tem mostrado vitalidade

O número de alvarás de construção emitidos pela Câmara Municipal de Proença-a-Nova tem vindo a aumentar, consecutivamente, nos últimos quatro anos. Segundo um comunicado da autarquia, este aumento verifica-se ininterruptamente desde 2016, em linha com a tendência nacional do sector da construção.

De acordo com a Associação dos Industriais da Construção Civil e Obras Públicas, “as obras de construção e reabilitação de edifícios habitacionais licenciadas pelas câmaras municipais nos primeiros nove meses de 2019, registaram um crescimento de 10,1 por cento, o que se traduz em mais 12.290”. Também a Federação Portuguesa da Indústria da Construção e Obras Públicas informa que “ao longo do ano de 2019 a produção do setor da construção revelou um sensível dinamismo, prevendo-se que, em termos anuais, venha a registar um crescimento real de seis por cento face ao ano anterior, reforçando o andamento positivo dos últimos dois anos”.

Para o presidente da Câmara Municipal de Proença-a-Nova, o contínuo crescimento do número de alvarás emitidos nos últimos quatro anos no município “mostra a recuperação do sector da construção no concelho”, além de que “revela igualmente que continuamos a ter muitas pessoas, proencenses e não só, a investir na construção de residências novas, sinal de que Proença-a-Nova é opção de futuro”. E “ainda que não esteja contemplado nestes números, é preciso destacar o mercado da reabilitação urbana que também começa a ser expressivo neste território”, afirma João Lobo.

“A atratividade que o município gerou em vários sectores empresariais, motivou a procura de habitações para arrendamento, o que se traduziu num fator de investimento para a recuperação de imóveis, com os vários incentivos existentes, quer nacionais, quer municipais. No caso da construção nova, deverá ter uma preocupação crescente na utilização de materiais sustentáveis e na sua construção os edifícios devem reutilizar recursos, através do aproveitamento das águas pluviais, da rede de drenagem de águas residuais domésticas diferenciadas e da utilização da exposição solar, fatores estes que beneficiam de reduções da taxa de IMI”.

As estatísticas revelam que os anos de 2014 e 2015 foram aqueles em que se emitiram menos alvarás, não só devido à crise no sector, mas também à publicação do Decreto-Lei n.º 136/2014, de 9 de setembro, que estabelece o Regime Jurídico da Urbanização e Edificação (RJUE) e que, entre outras decisões, altera a necessidade das obras de menor relevância urbanística terem alvará de construção. Ainda assim, os alvarás emitidos em 2019 (36 alvarás) estão muito próximos dos emitidos em 2002 (24), 2010 e 2011 (38 em ambos os anos). Nos últimos quatro anos foram emitidos 124 alvarás para construção de novas habitações, metade das quais na União de Freguesias de Proença-a-Nova e Peral, seguindo-se a União de Freguesias de Sobreira Formosa e Alvito da Beira (43), Montes da Senhora (15) e São Pedro do Esteval (quatro).