Território: O equilíbrio nacional

Paula Reis - 09/10/2025 - 9:01

Antes da Pandemia (parece que vamos olhar sempre para a nossa vida com um «antes» e «depois» da Pandemia), decidimos legalizar uma pequena casa da aldeia no regime de alojamento local.

Nessa época, vim buscar uma senhora vinda da Austrália. Chegou à Beira Baixa de comboio. No carro, entre Alcains e a Lardosa, e para a consegui situar melhor, disse-lhe: «à direita estamos a quatro horas de Madrid, Lisboa fica a duas horas à esquerda»

«Quatro horas? Eu vivo no campo, a quatro horas da minha cidade…»

Há sempre um momento que nos faz enquadrar um conceito que antes apenas tínhamos em teoria.

Cada vez que penso em distâncias e organização do território para as encurtar, lembro-me deste episódio.

Por estes dias, começa novamente a discutir-se a necessidade da existência de um poder intermédio entre o central e o local. Os argumentos do contra são os do costume: o País é demasiado pequeno, vamos criar mais um nível de decisão, vamos engordar a máquina do Estado com mais funcionários e dirigentes.

Sobre a questão de o País ser demasiado pequeno, pergunto-me porque é que o tempo das decisões é tão longo. Já agora pergunto-me porque é que há necessidade de um tão diverso número de pareceres de entidades diferentes, que faz perder tempo útil de implementação de um projeto, seja ele de iniciativa privada ou do Estado Local. Parece que quando tudo está pronto para arrancar, a frescura da solução já se perdeu e o tempo útil para implementação também.

Sobre o número de funcionários e dirigentes que seriam necessários, o Estado não tem funcionários a mais. Tem, isso sim, os seus funcionários ocupados num sem número de procedimentos e prestações de contas, que tornam possível o seu controlo à distância de um clique, mas não os tem libertos e focados para acompanhamento, atendimento e fiscalização que são as funções básicas de um servidor público.

Há ainda um fator a ter em conta na linha de pensamento de quem acha que o País é tão pequeno que permite soluções universais. Quando aplicadas, torna-se evidente a necessidade de ter em conta as realidades locais, o que explica o pouco sucesso de sucessivos planos de reformulação, nos vários setores do Estado, que têm sido levados a cabo desde que existem Fundos Comunitários.

Aqui, na região onde a montanha dá lugar à planície, tem-nos valido a teimosia de quem não desiste, a visão de quem investe e, neste momento, até o reverso da medalha do sobrepovoamento.

Os elevados preços da habitação, a falta de respostas sociais ou de uma rede de apoio que só se constrói com gente próxima, está a fazer pensar uma geração de netos e filhos das aldeias que começaram a recuperar casas de avós para as habitar em permanência.

A existência de trabalho também nos tem trazido novos moradores, sem ligações anteriores ao território.

Agora é preciso, atempadamente, repensar a lógica da concentração das respostas ao nível da saúde, da educação e dos transportes ou acessibilidades para reter estes novos moradores.

Não podemos continuar a investir todo o esforço financeiro com uma perspetiva de concentração de população porque essa linha de atuação só acrescenta mais despesa, sem garantias de melhor qualidade ou eficácia.

Os estudos estão feitos, é notório que as reformas globais não têm dado os resultados esperados.

Um País desequilibrado é um País desequilibrado para a grande maioria dos seus moradores. E quando este desequilíbrio não é evidente, está a caminho de o ser.