Anos 90: A educação em Portugal (III)

Mário Afonso - 18/09/2025 - 9:00

Na década de 90, tive a felicidade de acompanhar diferentes percursos educativos e perceber, de forma holística, o processo educativo em Portugal: como professor e formador de professores do 1º ciclo, como professor do 2º ciclo (licenciatura em ensino de Matemática e Ciências) e ainda como professor e formador da formação inicial de Professores, na Escola Superior de Educação.

A educação em Portugal passou, nesta fase, por um período de transição e modernização, com foco na expansão e melhoria do acesso à educação básica e secundária, e na preparação para o futuro mercado de trabalho. O alargamento da escolaridade obrigatória, a expansão do ensino superior e a modernização curricular foram marcos importantes desse período. Apesar dessas mudanças significativas, enfrentava grandes desafios como a baixa taxa de escolaridade e o analfabetismo, especialmente entre adultos.

Enquanto, no período entre as duas grandes guerras e no pós-guerra, a generalidade dos países europeus investiu decididamente na educação e na formação, o nosso país só o fez nos anos 80 e 90. Apesar dos fortes investimentos na educação, esse é um constrangimento que não se ultrapassa depressa e que ainda estamos a sentir os efeitos.

Uma das apostas ganhas para o futuro foi o verdadeiro salto em frente na educação pré-escolar. O Estado comparticipa a frequência dos jardins-de-infância das instituições particulares de solidariedade social, já que a oferta pública era insuficiente. O ensino pré-escolar passa a chegar a mais de 200 000 crianças.

As taxas de abandono escolar reduzem-se bastante, mas em contrapartida as taxas de não conclusão do ensino secundário acentuam-se. Um problema complexo.

Apesar da massificação do ensino secundário e das reformas do sistema educativo, as taxas de retenção são elevadíssimas. No início de 2001 rondam os 40%. Uma das grandes críticas apontadas pelos investigadores relaciona-se com a subordinação das medidas a uma lógica económica. Onde já ouvimos isto?

Num mercado de emprego em evidente retração, transforma-se o ensino secundário numa oferta mais genérica apontando preferencialmente para o prosseguimento de estudos. O acesso ao superior passou a ser a via escolhida por quase todos os jovens e a entrada no mercado de trabalho (cada vez mais difícil, face ao desemprego jovem crescente) adiada por uns anos. Trava-se assim o crescimento do desemprego.

25 anos após a Revolução de 25 de Abril, o sistema educativo português já não é o que era. O sonho da escola democrática para todos ou da escola como fonte de mobilidade social começa a ser, no início dos anos 2000 um desafio de quantidade. Hoje, é um desafio de qualidade.

A rede escolar desequilibrou-se profundamente, sem qualquer estratégia de reordenamento, o número de professores aumentou fortemente, sem qualquer política específica de qualificação em serviço, e subiu em flecha o número de docentes que trabalha isolado no 1º ciclo em escolas de pequena dimensão, com os quatro anos de escolaridade na mesma sala e ao mesmo tempo.

O sistema teve necessidade de recrutar muitos milhares de professores. Fê-lo sem grande controlo: era professor quem queria e possuía habilitações "suficientes" para lecionar, ou seja, um diploma académico; não houve controlo das entradas, a não ser por via das Escolas Superiores de Educação e dos centros de formação de professores de algumas universidades. A maioria dos docentes que está no sistema não obteve uma formação específica prévia, embora tenha tido acesso a uma formação em serviço. A progressão na carreira é automática e baseia-se simplesmente no tempo de serviço, ou seja, não há padrões de excelência.

O grande desafio do final do século XX passou a ser: Que escola para o séc. XXI?