Em 2023, dois membros da direção da Sociedade de Amigos do Museu Francisco Tavares Proença Júnior (SAMFTP) e eu próprio, tivemos uma reunião com o diretor e uma técnica superior de um museu, localizado numa cidade do litoral. A exemplo do nosso, tinha passado, em 2015, a ser gerido pela respetiva autarquia através de um contrato interadministrativo de delegação de competências do Governo da República.
Quisemos saber como se tinha processado a transição e como se encontrava oito anos depois. E a resposta foi peremptória: não sentiram diferença quanto à continuidade do diretor, dos técnicos superiores e assistentes. Todos se mantiveram nas suas posições. Não houve problemas orçamentais e os programas de atividades foram concretizados. Além disso, mantiveram-se as tarefas de conservação e restauro e, bom indicador, o número de visitantes tinha duplicado.
Confessaram a preocupada expectativa em que ficaram quando se processou a transferência da gestão. Lisboa levava meses a responder ao que o Museu solicitava mas, aprovado o programa anual de atividades, havia autonomia para o executar. Temiam que não houvesse, na autarquia, cultura e respeito face aos requisitos próprios da gestão museológica.
Agora, o Museu não possui total autonomia para desencadear cada ação do programa de atividades; tudo tem de subir ao presidente da Câmara e ser realizado em seu nome. Mas, a redução de autonomia que sentiam foi compensada pela proximidade e compreensão pela função social e cultural da instituição. O acervo continuou a ser exposto, o serviço educativo não teve quebras e o programa de conservação e restauro manteve-se. Novo: o Museu passou a relacionar-se com os museus da região empreendendo iniciativas conjuntas, ou de interajuda, com base na sua maior experiência, organização e cultura museológica. Isto é, o Contrato Interadministrativo foi aplicado. Se estivessem numa situação de incumprimento, afiançavam, poderiam recorrer, em última instância, à via judicial.
Que aconteceu no MFTPJ de Castelo Branco? Após a assinatura do Contrato em 2015, ficou sem diretora e a única técnica superior do quadro, responsável pelo serviço educativo, foi colocada, sem ser substituída, numa unidade municipal. Cinco técnicos que dependiam da Direção Regional da Cultura deixaram o Museu, um para uma instituição de tutela nacional na cidade; os restantes procuraram rumos profissionais fora de Castelo Branco. Alguns técnicos assistentes aposentaram-se e não foram substituídos. Em dez anos, não houve programação de atividades anuais e plurianuais, aquisições, conservação e restauro de peças deterioradas ou em vias de deterioração. E o MFTPJ foi incorporado no organigrama de funcionamento camarário como se se tratasse de uma unidade qualquer, sem entendimento da sua identidade histórico-cultural centenária e da legislação que consagra o funcionamento e a missão dos museus nacionais.
Nada disto devia ter acontecido. No mínimo dos mínimos, esperava-se que houvesse um diretor e um caminho que não fosse um descaminho desertificador. Alguém do ofício que liderasse o novo percurso. Segundo o Contrato, o Museu tem de possuir diretor e, em fevereiro de 2022, sete anos passados, o Presidente da Câmara anunciou a realização de um concurso internacional. Era hilariante e, claro, o vento levou-o.
Descrevi várias vezes esta situação do Museu Tavares Proença em reuniões e encontros promovidos pela SAMFTP, diretamente a responsáveis autárquicos e aqui neste Cata-Ventos. Dez anos no deserto. Nunca pensei que pudesse acontecer.
Rua de S. Miguel, 3
6000-181 Castelo Branco
[email protected]
272 321 357 | 272 247 473*
