Diocese de Portalegre celebra 475 anos

Antonino Dias* - 01/02/2024 - 9:36

Foi em 21 de agosto de 1549 que o Papa Paulo III, com a Bula ‘Pro Excellenti Apostolicae Sedis’, criou a Diocese de Portalegre, por desmembramento da Diocese da Egitânia/Guarda. 

Sé de Portalegre. Arquivo Reconquista

Foi em 21 de agosto de 1549 que o Papa Paulo III, com a Bula ‘Pro Excellenti Apostolicae Sedis’, criou a Diocese de Portalegre, por desmembramento da Diocese da Egitânia/Guarda. Fortunato de Almeida, na História da Igreja em Portugal, publica, em latim e português, essa bula de ereção da Diocese. Aconteceu após a morte de D. Jorge de Melo, Bispo da Guarda, controverso, falecido em Portalegre, em 5 de agosto de 1548.

Fez 475 anos de falecimento em agosto passado, está sepultado no convento de São Bernardo, hoje Centro de Formação da GNR. Em vida, já ele próprio tinha manifestado o desejo desse desmembramento. Depois de algumas reticências do Papa Paulo III, o empenho do Rei D. João III fez valer os seus argumentos em favor da criação da Diocese, elevando também, no ano seguinte, Portalegre a cidade. D. Julião de Alva foi o seu primeiro Bispo.

O Papa Paulo III morreu logo a seguir, em novembro. Por isso, só no ano seguinte, em 2 de abril de 1550, pelo Breve ‘Dudum felicis recordationis’ do Papa Júlio III, é executada a bula com a qual se havia criado a Diocese.

A igreja de Santa Maria do Castelo, gótica, dos finais do século XIII, serviu de primeira catedral. Sem as condições que o Papa exigia e com a promessa do Rei em ajudar a criá-las, o Bispo logo pôs mãos à construção duma nova catedral.

A primeira pedra foi lançada em 14 de maio de 1556, no local onde era a igreja de Santa Maria do Castelo, tendo-se adquirido e demolido outras construções para o efeito. Não há data de inauguração da nova Catedral, e, por estranho que pareça, só foi sagrada em 6 de maio de 1926, por D. Domingos Maria de Frutuoso, sepultado que está no cemitério da Degracia, no Gavião. Cerca de 222 anos depois, em 7 de junho de 1771, por novo desmembramento da Diocese da Egitânia/Guarda, foi criada, pelo Papa Clemente XIV, a Diocese de Castelo Branco.
Na reforma da divisão eclesiástica de Portugal, decretada pelo Papa Leão XIII em 30 de setembro de 1881, pela Bula ‘Gravissimum Christi’, esta Diocese de Castelo Branco foi extinta, durou apenas 110 anos, só teve três bispos.

O seu território foi integrado na Diocese de Portalegre, bem como algum território da Diocese de Elvas, também extinta. Com as fronteiras assim alargadas, continuou a chamar-se apenas ‘Diocese de Portalegre’. Só cerca de 175 anos depois, é que o Bispo de então, D. Agostinho Joaquim Lopes de Moura, natural de Vila Real e falecido em Vila das Aves, pediu a Roma que se associasse ao nome da Diocese de Portalegre também o nome de Castelo Branco.

O Núncio Apostólico em Portugal, D. Fernando Cento, deu apoio ao pedido do Bispo diocesano e o Papa Pio XII confirmou. Assim, pelo decreto de 18 de julho de 1956 da Sagrada Congregação Consistorial, a igreja de São Miguel Arcanjo é elevada “à dignidade e grau de Igreja Concatedral, de modo a poder e dever, de novo, levantar-se nela, a partir de agora, a Cátedra Episcopal”. 

Atenda-se, porém, a que a Diocese de Castelo Branco tinha sido extinta. Com esta junção do seu nome à Diocese de Portalegre, da qual ela já fazia parte, não foi restaurada. Não são duas dioceses, é uma só. Por isso, não se deve dizer nem escrever Diocese de Portalegre e Castelo Branco, mas Diocese de Portalegre-Castelo Branco, sem ‘e’ no meio, coisa que nem sempre se tem em conta. Aliás, também nos princípios desta mudança de nome, erradamente, assim se dizia, escrevia e publicava, talvez devido a deficiente tradução dos documentos originais. Também é possível que os amanuenses desses documentos, em latim, os tivessem escrito com essa imprecisão. Esses documentos, ou sumiram numa qualquer guerra de gente distraída, ou têm vergonha de aparecer. Por força deles, para além do Bispo ter a obrigação de residir algum tempo, em cada ano, em Castelo Branco, tanto Portalegre como Castelo Branco conservam o título de sede episcopal. São Miguel Arcanjo é o titular da Concatedral de Castelo Branco. Duvido, no entanto, se Nossa Senhora da Assunção será mesmo a titular da Catedral de Portalegre. Talvez cause admiração eu dizê-lo, mas apenas coloco a dúvida para ver se alguém é capaz de esclarecer, com documentos, claro. De há uns tempos a esta parte, todos dizem e escrevem isso. No entanto, é estranho, e todos sabemos que a história também tem as suas ironias, caprichos e erros. E quando esses erros são cometidos por pessoas consideradas peritas, por autoridades na matéria, se outros confiam e lá vão beber, por vezes bebem zurrapa em vez de alvarinho, água contaminada em vez de água limpa e cristalina como a de Monchique. Não estou a dizer que isso aconteceu neste caso, estou só a questionar. Luís Keil, no seu Inventário Artístico de Portugal, 1943, é quem, tanto quanto para trás conseguimos ir, refere Nossa Senhora da Assunção como titular da Catedral.

A Enciclopédia Verbo e outros, mais para cá, incluindo padres que deixaram livros escritos, também o dizem, escrevem e publicam, como, aliás, também foi dito e publicado no livro das Atas, apresentado no ano passado em Vila Viçosa, sobre o Congresso “Mulher, Mãe e Rainha: 375 anos da Coroação de Nossa Senhora das Conceição’. 
A minha dúvida - e não só minha! -, baseia-se sobretudo em duas razões. A primeira é que a belíssima imagem que lá está na tribuna da capela-mor da catedral, adquirida por D. Amador Arrais, não se apresenta com os sinais iconográficos das tradicionais imagens de Nossa Senhora da Assunção, até tem o Menino ao colo. A segunda razão é que a Catedral foi feita sobre a igreja de Santa Maria do Castelo, e esta imagem de Santa Maria do Castelo, no século passado ainda se encontrava na Catedral. E ainda: quando, em 6 de maio de 1926, D. Domingos Maria de Frutuoso sagrou a Catedral, a placa que lá se encontra a sinalizar o ato, do lado direito do altar, diz que ele consagrou “...esta igreja e este altar em honra da gloriosa Virgem Maria...”, não refere o título de Nossa Senhora da Assunção. Será que temos aqui o caso de um erro muitas vezes repetido se faz valer como verdade? É certo que entre as várias pinturas do retábulo maneirista, ao alto, se encontra uma evocação da Assunção da Senhora, mas é irrelevante como resposta à questão. 
Não sei por que bulas, quais as razões e em que tempo do século passado, a imagem de Santa Maria do Castelo pediu abrigo à Casa Episcopal, onde se encontra à espera de regressar a sua casa. Além disso, em Portugal, se há várias catedrais dedicadas a Nossa Senhora da Assunção, são mais as dedicadas a Santa Maria. Conclusão para sossego de todos: dê -se as voltas que se der, a única certeza que temos é que é sempre a mesma Senhora, a Mãe de Deus e Mãe nossa. O que ela tem é um amplo e riquíssimo guarda-roupa, com uma gama imensa de vestidos, todos diferentes e bonitos, de vários tecidos, tons, cores e cortes, sempre na moda, ao gosto da ternura e devoção do povo e da sensibilidade crente dos artistas.
O Papa Leão XIII, em 11 de maio de 1896, constituiu Santo António de Lisboa, como Padroeiro da Cidade de Portalegre e de toda a Diocese. 
Em 23 de maio do ano de 1550, no ano seguinte à criação da Diocese, o rei D. João III, que já colaborara na criação da Diocese, elevou Portalegre a cidade, a qual se tornou capital de Distrito em 18 de julho de 1835, aquando da divisão do território de Portugal em distritos. Em 23 de maio de 2025, a cidade perfaz 475 anos de existência. 
Não sendo duas dioceses, esta celebração é de toda a Diocese de Portalegre-Castelo Branco. No entanto, é de prever que, mesmo com toda a criatividade que possa haver pela área diocesana, a incidência maior venha a ser em Portalegre e nas terras deste Alto Alentejo.

*Bispo de Portalegre-Castelo Branco