René Descartes (1596-1650), na sua busca pela verdade, estabelece quatro regras fundamentais para a construção de um método, também conhecido como a Dúvida Metodológica, que sucintamente consiste na verificação de quatro pressupostos: 1. Não aceitar como verdadeiro o que não seja claro; 2. Dividir o problema em partes e encontrar a solução/verdade para cada uma delas; 3. Analisar e ordenar as partes, começando pelas mais simples; 4. Certificar, enumerando todas as frações consideradas, garantindo que nada foi deixado para trás. O pensamento cartesiano foi reformador, abrindo a porta à modernidade do pensamento científico, baseado na dedução pura, partindo de verdades ou axiomas simples e evidentes por si mesmos, para depois com base nestes, chegar a resultados generalizáveis a sistemas complexos. Assim, a aplicação da Dúvida Metodológica, para a interpretação de um qualquer sistema implica a sua desconstrução prévia, identificando todas as suas partes (ou sub-sistemas), para depois, numa lógica cartesiana, encontrar o elo que as une.
Quando olhamos para o que são as instituições do ensino superior, genericamente designadas como Academia, principalmente a partir 1988 com a lei da autonomia universitária (Lei n.º 108/88, de 24 de setembro), verificamos que as mesmas se constituem como pequenos estados, onde o bom funcionamento democrático depende, quase em exclusividade, das características, profissionais e humanas, dos seus dirigentes. Numa análise preliminar do subsistema de gestão, podemos afirmar que, quando a equipa dirigente é composta por indivíduos competentes e eticamente responsáveis, asseguram-se as condições para o adequado funcionamento das instituições democráticas. No entanto, se tal não se verificar, compromete-se o processo de tomada de decisão participativa, restando pouca margem de ação e enquadrando as instituições de ensino superior em sistemas nos quais é possível encontrar semelhanças nos regimes absolutistas e totalitários.
É verdade que no seu artigo 2, Democraticidade e Participação, a Lei nº 108/88 refere claramente a necessidade das universidades assegurarem métodos de gestão democrática. É também verdade que a mesma lei prevê responsabilidades e medidas punitivas para o seu representante máximo (reitor), em caso de clara inadequação ao exercício das suas funções (artigo 22). No entanto, é do conhecimento geral que a capacidade de retaliação dos dirigentes máximos das instituições, ao abrigo da mesma lei, é ilimitada para quem ousar tentá-lo.
Na urgente avaliação do estado do ensino superior no nosso País urge aplicar a Dúvida Metodológica como estratégia de análise e reflexão. Isso pressupõe identificar todas as partes do problema, encontrando soluções para cada uma delas, para depois se partir para a compreensão da realidade na sua globalidade. Por outras palavras, precisamos identificar os pontos e a linha que os une. A linha é facilmente identificável, resumindo-se a uma única palavra: Poder.
Teresa Albuquerque
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