Rei nu, na Gardunha

João Carvalhinho - 12/08/2021 - 10:12

Na semana em que se cumprem 4 anos sobre o último grande incêndio que devastou a Serra da Gardunha, é tempo de expor a posição absurda da Câmara Municipal de Castelo Branco na relação com a sua congénere do Fundão.
No dia 13 de agosto de 2017 deflagrou um incêndio na Serra da Gardunha. As chamas consumiram milhares de hectares de floresta, mato e terras agrícolas, nos concelhos do Fundão e de Castelo Branco, e destruíram grande parte do complexo secular do Colégio de São Fiel, na noite de 15 de agosto.
Naquele ano sucederam-se eventos trágicos. Pedrogão Grande, em 17 de junho, Lousã, Sertã, Leiria, e muitos outros concelhos da Região Centro, em 15 de outubro. 114 vítimas mortais, quinhentos mil hectares ardidos e muitos milhões de euros em património destruído, vestem de negro o ano de 2017, o pior ano de incêndios rurais em Portugal.
Na procura de soluções para a complexa realidade dos fogos, o Governo construiu uma extensa reforma para a floresta portuguesa. Do rol de medidas em execução destaca-se o Programa de Transformação da Paisagem – para a valorização, o ordenamento e a revitalização dos territórios florestais, a prevenção de riscos e a adaptação às alterações climáticas – e uma das suas medidas operativas, as Áreas Integradas de Gestão da Paisagem (AIGP).
As AIGP permitem promover a gestão e a exploração comum de territórios rurais, onde predominam o minifúndio e o elevado risco de incêndio, construindo resiliência ao fogo e criando valor económico. As AIGP têm financiamento garantido no Plano de Recuperação e Resiliência (220 milhões €), na Política Agrícola Comum e no Fundo Ambiental.
É uma oportunidade estratégica exclusiva para as freguesias vulneráveis, nas quais mais de 40 % do território esteja em perigosidade alta e muito alta de incêndio rural. A iniciativa de constituição de AIGP também compete às autarquias locais.
Regressemos à Gardunha.
As Freguesias de S. Vicente da Beira, Alcongosta, Castelo Novo e Souto da Casa, estão consideradas vulneráveis. Era lógico e expectável que fosse proposta uma AIGP abrangendo aquele território contíguo.
No passado mês de julho foram constituídas 47 AIGP, essencialmente nas Regiões Centro e Norte, a larga maioria proposta por autarquias. Na Gardunha, apenas a CM do Fundão respondeu ao desafio.
A Câmara Municipal de Castelo Branco falhou a sua obrigação. Por que razão não foi S. Vicente da Beira incluída na AIGP Serra da Gardunha, com as 3 freguesias do Fundão?
Na edição do jornal Reconquista de 29 de julho, em resposta ao jornalista José Furtado, o acidental Presidente da CMCB declarou que “não temos nenhuma freguesia que se inclua nos requisitos”. Estranho! É uma afirmação que tem de ser clarificada.
Aqui bem próximo, as CM do Sabugal e de Penamacor propuseram a AIGP Serra da Malcata.
A situação paradoxal da Gardunha é evidência, mais uma, da incapacidade política da gestão da CMCB, nos anos recentes, agora no plano das relações com os municípios vizinhos.
A Serra da Gardunha foi, em tempos, objeto de concerto estratégico entre as duas autarquias. Castelo Branco e Fundão são parceiros, desde 2007, na Agência de Desenvolvimento Gardunha 21.
Em 2011, os dois presidentes de câmara subscreveram a “Carta da Gardunha”, reconhecendo a “urgência de implementação de uma estratégia de atuação concertada” capaz de posicionar aquele território “como ponte de união entre o Norte e o Sul de uma mesma região”. Com este entendimento, as duas autarquias promoveram a criação da Paisagem Protegida Regional da Serra da Gardunha.
Nos últimos anos, a relação alterou-se pela deserção de interesse e ausência de visão estratégica da liderança da autarquia albicastrense.
E não, não é uma perceção sectária e parcial, mas sim sustentada em factos:
1. Na AIGP Serra da Gardunha, a CM de Castelo Branco não participou.
2. No projeto de regadio, Castelo Branco subscreveu acriticamente uma proposta desastrosa do Fundão.
3. A incontornável intervenção na antiga Colónia de Férias de Média Altitude, no Louriçal do Campo, não avançou, provavelmente por razões de concorrência.
A posição da CMCB, com o atual e com o anterior presidente, cujo mandato foi cassado pela Justiça, é incoerente e dissociada dos interesses da comunidade. A Serra da Gardunha é um ativo estratégico, também para Castelo Branco.
Na estória infantil “O Rei Vai Nu”, do dinamarquês Hans Christian Andersen, o rei vaidoso foi enganado e quis enganar, mas prevaleceu a verdade nua e crua pelo grito do povo.
Na recente narrativa da CMCB sobre a Gardunha, os presumidos autarcas querem fazer crer que têm uma estratégia mágica, provavelmente disruptiva. Mas, como é invisível, por inexistência, apenas convencerão os incautos.
joao.carvalhinho@sapo.pt