ASAE: Operação fiscaliza venda de produtos de carnaval

Reconquista - 22/02/2023 - 14:30

A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica fiscalizou 174 operadores económicos, instaurados 16 processos contraordenacionais e apreendeu 523 artigos de carnaval.

Produtos não cumpriam os requisitos previstos na lei

A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica realizou, nos últimos dias, uma operação de fiscalização em todo o país, pelas Unidades Regionais, direcionada à época festiva do carnaval, com o principal objetivo de verificar a conformidade da legislação de segurança geral de produtos colocados no mercado, garantindo assim a proteção da saúde e segurança física no âmbito dos direitos dos consumidores.

Como balanço foram fiscalizados 174 operadores económicos e instaurados 16 processos contraordenacionais, destacando-se como principais infrações, o incumprimento dos deveres dos distribuidores, a falta da marcação CE, incumprimentos relativos ao livro de reclamações, entre outras. Foram ainda apreendidos 523 artigos de carnaval (brinquedos, vestuário, entre outros), por falta de cumprimento de requisitos legais e de segurança, no valor estimado de 9.252 euros.