Leitores: Lítio, futuro ou ponto final?

Luis Filipe Santos - 10/03/2022 - 10:14

O tema do lítio é um dos temas mais atuais e fraturantes do panorama regional, onde a dicotomia ambiental e económica mais se digladiam, com pontos de vista antagónicos e perfeitamente defensáveis.

Luis Filipe Santos Presidente da Comissão Política Distrital do PSD Castelo Branco Luis.santos@psdcastelobranco.pt

O tema do lítio é um dos temas mais atuais e fraturantes do panorama regional, onde a dicotomia ambiental e económica mais se digladiam, com pontos de vista antagónicos e perfeitamente defensáveis.
Verdadeiramente, a grande questão é a forma como o assunto é debatido na opinião pública, sem uma discussão séria e alargada.
Vamos a factos concretos, nomeadamente, o anúncio, no passado dia 2 de fevereiro, da conclusão da Avaliação Ambiental Estratégica e as resultantes seis áreas definidas com potencial de existência de lítio, onde vão avançar no prazo de 60 dias os procedimentos concursais para atribuição de direitos de prospeção e pesquisa. 
Segundo dados estatísticos mundiais de 2020, Portugal, em termos das grandes reservas mundiais, teria à volta de 60 mil toneladas, estando colocado em 8º lugar, mas muito distante dos primeiros cinco classificados.
Num tempo de emergência climática, é urgente a sociedade deixar de estar centrada no consumo de combustíveis fósseis e contribuir para a alteração deste paradigma energético. De que forma?
Obviamente, Portugal não pode ficar de fora do comboio da transição energética, devendo contribuir para a recolha e fornecimento deste metal, indispensável para a revolução tecnológica vigente. Mas, não o deverá fazer a qualquer custo, garantindo uma exploração responsável, com baixo impacto ambiental (e devemos ser intransigentes neste ponto, pois a nossa experiência mostra-nos que o passivo ambiental é sempre o ponto mais fraco deste tipo de explorações), alto valor económico e social. E criando uma cadeia de valor que faça a diferença, nomeadamente, na criação de um cluster do lítio em território nacional, ao invés de sermos apenas o local onde se extrai o respetivo metal. Esta visão iria permitir-nos reter o valor económico do lítio dentro da nossa fronteira, criando postos de trabalho e impacto social numa zona onde é necessário fazer diferente, conseguindo, inclusive, ter a capacidade de atrair os produtores de células de baterias e até a sua montagem em fábricas
de baterias nacionais, sendo pioneiros na certificação de origem social e ambiental dos compostos de lítio que saem das zonas de prospeção da nossa região, algo já exigido pelas principais marcas de automóveis elétricos, traduzindo-se numa mais-valia incomensurável.
Mas, o que está a acontecer, na realidade? 
A realidade é que o processo está a passar ao largo dos decisores locais e das populações. De uma discussão séria, abrangente e cujos resultados poderiam ser surpreendentes, num pais onde os recursos naturais são escassos, estamos a viver na discussão de vão de escada, traduzindo-se a falta de informação num sentimento de insegurança, deixando-nos à deriva do populismo demagógico e, por vezes, exacerbado.
Convém relembrar que das seis áreas selecionadas, cinco delas (135 mil hectares; 90% da área total) situam-se em redor da Serra da Estrela, representando um “estrangulamento” da maior área protegida do país, e uma das mais relevantes, abrangendo ainda algumas parcelas da região agrícola da Cova da Beira e o seu Regadio (aproveitamento hidroagrícola), onde o estado investiu milhões, e que é um sector que representa uma importante fonte de rendimento para a população e é de extrema relevância socioeconómica para a região.
Conforme, relembrou e bem, o recente comunicado da Distrital do PSD Castelo Branco, entre a entrada em vigor do procedimento e a prospeção do lítio podem decorrer 5 (cinco) anos. Será que aguentaremos uma região inteira em suspenso este tempo todo?  
Aliás, reconhecido pelo próprio governo quando exarou o Despacho nº 8364/2021, de 16-08-2021, pelo Secretário de Estado Adjunto e da Energia, criando um grupo de trabalho para identificação das ações a prosseguir com vista à preparação da Estratégia Nacional dos Recursos Geológicos, no que respeita aos depósitos minerais. Ou seja, avançou-se no caminho da transformação profunda, sem haver sequer uma estratégia de planeamento nacional ou regional para o setor.
Num tempo onde as populações, os autarcas e os políticos, em geral, deviam estar numa discussão séria, mas produtiva. Sem subterfúgios, nem demagogias. Colocando na balança os prós e os contras, mas, no fim, tomando decisões essenciais para o futuro do nosso território. 
Onde o Lítio poderia ser parte do futuro, mas, por este caminho, será um ponto final no nosso desenvolvimento.