Autárquicas: PS impedido de concorrer a junta em Proença

Reconquista - 30/08/2021 - 12:36

Problemas com a constituição das listas estão na origem da decisão confirmada pelo Tribunal Constitucional.

PS tem a maioria na freguesia onde agora não pode concorrer. Foto Google

O Partido Socialista não vai concorrer à União de Freguesias de Proença-a-Nova e Peral, depois de não ter sido admitida a lista de candidatos, confirmou a concelhia em comunicado. O partido tinha apresentado um recurso no Tribunal Constitucional depois de no início de agosto terem sido detetadas irregularidades nas listas “devido a excedermos o número de candidatos por listas e também na indicação de moradas de alguns candidatos”. A lista, inicialmente com 45 nomes, foi corrigida, sendo reduzida para 18. Mas subsistiram alguns problemas relacionados com a lista de suplentes e a paridade, que segundo a candidatura também foram clarificados. Após nova notificação do tribunal “foi entregue dia 13 de agosto a lista com a reordenação que traduz a alternância de sexo, entre os n.º 3, 4 e 5 da lista de suplentes candidatos à União de Freguesias de Proença-a-Nova e Peral”. Segundo o partido não houve contestação após a auscultação das restantes listas mas a juíza “profere despacho de não admissão da lista com fundamento no prazo anterior que tinha sido excedido”.

O PS de Proença-a-Nova decidiu avançar com um recurso para o Tribunal Constitucional depois de o juiz de turno no Tribunal de Oleiros ter confirmado que haveria legitimidade no recurso. A 27 de agosto o Tribunal Constitucional “após plenário mantém a decisão de não admissibilidade por via do lapso de transcrição e formalismo do ordenamento da lista”.

Os socialistas respeitam a decisão dos tribunais “mas também nos assiste toda a legitimidade de discordar da sua decisão”, argumentando que a mesma “priva os fregueses da União de Freguesias de Proença-a-Nova e Peral de uma alternativa para democraticamente escolher os seus representantes”. Os socialistas obtiveram nas últimas eleições autárquicas, em 2017, 65,54 por cento dos votos para a assembleia de freguesia de Proença-a-Nova e Peral, melhorando a votação em relação às eleições anteriores.

João Lobo, que se recandidata à presidência da Câmara Municipal de Proença-a-Nova, disse na terça-feira, dia 31, ao Reconquista que o partido “assume que houve um lapso formal relativamente ao reordenamento de uma lista, que não põe em causa a paridade” e por essa razão esperava outra decisão da parte do Tribunal Constitucional. O candidato lamenta que os eleitores tenham desta forma menos uma opção para se pronunciarem. O que o partido vai agora fazer “está a ser ponderado” mas é quase certo que a concelhia não deverá indicar o apoio a outra candidatura à junta de freguesia. Para a tarde de terça-feira estava marcada uma reunião com os restantes elementos da candidatura mas não foi possível apurar o que ficou decidido. O PS vai agora sensibilizar os seus apoiantes para não deixarem de ir votar, já que a abstenção por falta de lista à junta pode prejudicar o objetivo da reeleição para a câmara e assembleia municipal.

Notícia atualizada a 2 de setembro