Leitores: Castelo Branco. A bela adormecida

Rui Amaro Alves - 30/11/2023 - 10:57

Castelo Branco vive num torpor e num estado dormente que se tornará  num sono profundo do qual dificilmente conseguirá sair.

Na manchete do Reconquista de 16 de novembro consta “Castelo Branco quer investir 46,5 milhões de euros na Estratégia Local da Habitação (ELH)”. Na folha interior são efetuadas algumas afirmações sobre alguns projetos que não constam na versão que a Assembleia Municipal aprovou. A ser assim e a ser verdade o documento terá de retornar à Assembleia Municipal (AM). 
Por outro lado, é referido que “estas habitações irão ser construídas em diferentes zonas do concelho, como a Carapalha e Valongo, na cidade; ou nas freguesias de Salgueiro do Campo, Sarzedas, Alcains e Escalos de Cima/Lousa.” Diz também que foi lançado um concurso para a elaboração do projeto para 50 fogos.
Na verdade, é mais claro o texto jornalístico do que o documento que foi a AM, o que, em si mesmo, é  revelador de algum desleixo e de impreparação dos assuntos para apresentação ao órgão mais importante do município.
Em boa verdade também se diga que, quem afirma que “quer”  construir habitação “num lado” ou “no outro” não sabe verdadeiramente o que “quer” e mandar fazer um projeto para 50 fogos na Carapalha não é o mesmo que mandar fazer os mesmos 50 fogos no Salgueiro do Campo, Sarzedas, Alcains e Escalos de Cima/Lousa. E,  dizer que “quer” não significa que “vá fazer”. Na própria reunião da AM foi reconhecido que dificilmente se poderá cumprir com o que foi apresentado na AM.
As ELH já estão em marcha desde 2018. Foram muitos os municípios que criaram a sua Estratégia Local de habitação para obter fundos comunitários. Em 2023 são já muitos os municípios que vão na segunda versão da Estratégia Local de habitação para aceder aos fundos e já garantiram o dinheiro. A CMCB só agora elaborou a sua primeira versão da estratégia. Durante 5 anos esteve  a dormir  sobre o assunto. 
Dizer que é um documento aberto, lá isso é. O problema é que desde 2018 que está aberto só agora a CMCB lá pôs alguma coisa. Agora tem de correr atrás do prejuízo e até março de 2024 muita coisa tem de ser feita e para ser bem feita há muita coisa que tem de ficar para trás. E para quem fica o prejuízo é para os albicastrenses, para a nossa cidade e para o nosso concelho. Temos de estar atentos.
Mas atenhamo-nos ao documento que foi apresentado à AM. Para a CMCB a questão da habitação e os problemas de habitação no concelho  são um mal menor, com pouca importância e relevância política e social. A estratégia que apresentaram à Assembleia Municipal é  poucachinha; não aborda de forma séria alguns problemas e, como vem sendo hábito, também não os resolve.
Para a CMCB  a habitação é uma coisa e o urbanismo e desenvolvimento urbano é outra, como se fossem dois problemas completamente diferentes. Mas não são, como refere a Lei de Bases da Habitação. A CMCB ignora e, no fundo, vai mesmo contra alguns princípios desta lei aprovada em 2018 (Lei nº 83/2018). Tem uma visão muito redutora da função social da habitação. Ignora deliberadamente os planos urbanísticos que são um instrumento poderoso das políticas locais de habitação. Ignora os recursos e terrenos de que dispõe nos planos (não sabe nem quantos nem quais nem onde eles estão), não os mobiliza, não combate a especulação imobiliária, não olha para os outros setores da oferta de habitação, esquece as misericórdias, as freguesias, a igreja, etc.   
Não dá qualquer importância ao mercado de habitação. Deixa de fora os problemas sérios com que os jovens e as famílias se confrontam para aceder ao mercado de aquisição e de arrendamento. Estamos a falar daqueles jovens  e famílias que não sendo pobres, de acordo com a lei, e não podendo, por isso, aceder ao mercado social da habitação, não reúnem condições  para ser ajudados, mas também não dispõem de recursos e de rendimentos para irem ao mercado resolver o seu problema habitacional. Por isso, continuam com ele.
Em 2019 a CMCB vendeu 7 lotes na Quinta da Granja  para a construção de 70 fogos. O preço médio do terreno por cada fogo rondou os 30 mil euros. Estes lotes já foram construídos? Não podem ou não poderiam servir para resolver problemas de habitação destas famílias? Claro que sim. Mas a CMCB não quis nem quer. Em 2023, na ELH a CMCB diz que vai adquirir terrenos para construir fogos. Alguém consegue perceber isto? Vende a “este” e vai comprar “àquele” uma coisa que já vendeu.
Segundo a CMCB só há problemas habitacionais em Castelo Branco (vários), Alcains (um), Freixial do Campo (um), Salgueiro do Campo (um), Póvoa de Rio de Moinhos (um) e Monforte da Beira (um). Esquece deliberadamente os milhares de idosos a residir no concelho, alguns a residir em suas casas, algumas delas a necessitar de  pequenas adaptações para lhes promover a segurança e conforto necessários. 
A ELH diz que há 70 alojamentos privados para intervir em todo concelho e estima que são necessários mais de 3 milhões e 500 mil euros em obras. Mas não diz de onde vem o dinheiro e quanto pagam os privados ou se é a CMCB que paga estas obras. A obra no Freixial está estimada em 120 mil euros. A obra na Póvoa em 60 mil euros. A obra de Monforte em 30 mil euros. No Salgueiro em 51 mil euros. Em Castelo Branco os valores oscilam entre os 20 mil e 75 mil euros.
A CMCB diz que é proprietária de 229 fogos no concelho em alguns bairros da cidade, 4 dos quais não estão desocupados. Porquê? É proprietária de mais  77 fogos dispersos pela cidade Não se sabe se são mais ou não. Em lado algum é dito. Depois, diz que 113 fogos se encontram com muito graves problemas, 6 com graves problemas e 1 com médios problemas.  Isto quer dizer que mais de metade dos fogos (113) apresentam graves problemas e que as  famílias que neles residem vivem em condições indignas. Há quanto tempo? Só agora é que se lembraram disto. Desde 2017 que foi aprovada a legislação que permite obter financiamento para resolver estes problemas.  
Mas, mesmo assim, mais vale tarde que nunca.  Por isso,  o representante do Movimento Castelo Branco Merece Mais na Assembleia Municipal, o Prof. Ernesto Candeias, só poderia votar em branco. Em branco, porque não poderia votar contra  para não prejudicar ainda mais aqueles que já tinham sido e estão a ser prejudicados por o município de Castelo Branco não ter ELH.  
Castelo Branco vive num torpor e num estado dormente que se tornará  num sono profundo do qual dificilmente conseguirá sair. Que fada madrasta, que bruxa, nos fizeram mal? Que víbora nos picou e inoculou tal efeito dormente? Não há forma de perceber e muito menos de resolver este enigma.