Castelo Branco: GNR deteta quinta com animais em situação ilegal

José Furtado - 26/07/2022 - 12:20

Suricatas, ouriços pigmeus africanos e alpaca estão entre os animais detetados durante uma patrulha de defesa da floresta contra incêndios.

Foto GNR

Suricatas, ouriços pigmeus africanos e uma alpaca estão entre os animais que foram detetados pela GNR durante uma patrulha de rotina da campanha Floresta Segura. Ao todo a autoridade contou 14 animais numa propriedade situada no meio da floresta no concelho de Castelo Branco, cuja freguesia não é identificada por motivos de segurança e sigilo, alega a GNR. Destes animais, 11 pertencem a espécies exóticas e a posse de outros é proibida por serem considerados espécies invasoras. Para além dos já referidos foram ainda identificados dois bufos-de-Bengala, dois pavões brancos, duas codornizes, uma tartaruga aquática, um esquilo e um pavão azul.

A GNR informou em comunicado que a mulher de 65 anos identificada neste caso não possui “qualquer documentação legal associada aos espécimes” e que a posse de alguns destes animais está sujeita ao registo no âmbito da Convenção sobre o Comércio Internacional de Espécies da Fauna e da Flora Selvagem Ameaçadas de Extinção (CITES). Outros carecem de alvará por parte do Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas (ICNF). O registo ao abrigo desta convenção obriga ao pagamento inicial de uma taxa de 25 euros se o número de animais for até cinco e de 142 euros se o número de exemplares for superior, de acordo com a tabela do ICNF consultada pelo Reconquista. De acordo com a mesma fonte a legalização implica o preenchimento do pedido na Plataforma CITES, anexando as fotografias dos animais e os comprovativos do número de identificação fiscal, bilhete de identidade ou cartão do cidadão do requerente.

Questionada pelo Reconquista sobre o destino dos animais, a GNR respondeu que a detentora dos mesmos “foi nomeada fiel depositária dos animais, não sendo entregues em nenhum local”, encontrando-se atualmente “em processo de legalização dos animais, sendo decidido posteriormente pela entidade instrutora do processo se a mesma pode ficar com os animais, ou o destino a dar aos mesmos”. A detentora “incorre em contraordenação e no âmbito do processo contraordenacional a pessoa identificada poderá ser sujeita a uma coima”, esclarece ainda a GNR. Em casos semelhantes a autoridade apela a que as situações sejam reportadas para a Linha SOS Ambiente e Território, através do 808 200 520, um número que também serve para esclarecer dúvidas.