Castelo Branco: Juntos contra as taxas e pelas freguesias

João Carrega - 05/05/2022 - 8:47

A Assembleia Municipal de Castelo Branco aprovou uma moção para a isenção das taxas de esplanadas e uma recomendação para mais apoio às freguesias.

A isenção das taxas de esplanada no concelho de Castelo Branco mereceu unanimidade na Assembleia Municipal de Castelo Branco. De igual forma, a recomendação do PS para o reforço financeiro das freguesias, mereceu o apoio de todos os partidos, tendo o presidente da Câmara anunciado a proposta das verbas a atribuir a cada Junta, num total de cerca de 120 mil euros.

ESPLANADAS A moção a recomendar a isenção da taxa das esplanadas partiu do deputado do Chega, João Ribeiro, que considerou que o setor da restauração foi muito afetado pela pandemia (e agora pela guerra na Ucrânia), solicitando que a isenção implementada no último ano fosse prolongada para 2022 e que fosse restituída a verba respeitante a essa taxa aos comerciantes que entretanto já a pagaram.

Inicialmente a moção foi apresentada pelo Chega, mas todos os partidos se associaram. A Assembleia esteve mesmo interrompida alguns minutos, por solicitação do PS, partido que também votaria favoravelmente. “Estamos de acordo em que seja dado esse apoio aos comerciantes. Como a devolução do dinheiro não é possível, propomos que seja feito um crédito a quem já liquidou a taxa”, disse Francisco Pombo Lopes (PS). Já Miguel Barroso, do PSD, criticou o facto da “autarquia, à primeira oportunidade, ter colocado logo a taxa das esplanadas”, enquanto que Ernesto Candeias Martins (MPT) considerou que o apoio “deveria ser alargado a outros estabelecimentos”.

Face à moção apresentada, o presidente da Câmara, Leopoldo Rodrigues, disse concordar com a isenção. “A crise resultante da pandemia e da guerra está a ter um impacto sobre todos nós, pelo que concordamos com a isenção. Proporemos essa isenção por um ano”, disse.

FREGUESIAS Na mesma Assembleia Municipal, o presidente da Câmara de Castelo Branco anunciou o reforço de verbas às freguesias do concelho, tendo em conta critérios de proporcionalidade. O anúncio foi feito após a aprovação de uma recomendação ao executivo, apresentada pelo PS, através de Francisco Pombo Lopes, no sentido de se “reforçarem os recursos financeiros das freguesias, tendo em conta os critérios das necessidades e proporcionalidade”.

Já antes, no período antes do período da Ordem do Dia, o Sempre tinha, por Maria José Rafael, defendido a atribuição de 15 mil euros para cada freguesia. Aquele movimento viria a associar-se à recomendação, embora colocasse dúvidas sobre a proporcionalidade como critério. No seu entender seria um reforço único.

O presidente da Câmara considerou que a atribuição desse reforço de forma proporcional é o mais justo. “Não podemos tratar por igual o que é diferente. Isso seria injusto. Na nossa proposta seguimos um critério estabelecido que esteve na base do acordo de transferência de competências. (...) Sempre dissemos que os presidentes de Junta não tinham que andar de chapéu na mão (a solicitar verbas para as suas freguesias junto da Câmara). Reforçar os meios das Juntas é um compromisso que queremos concretizar. Em breve faremos o período negocial para em 2023 termos mais transferências para as Juntas”, disse.

Leopoldo Rodrigues disse “que a Câmara não está de costas voltadas para as freguesias. Está a agir, substituindo-se às próprias juntas e assumindo, muitas vezes competências que já foram transferidas para as freguesias, como pequenas reparações em caminhos e de fornecimento de diferentes produtos. Fazemos agora uma proposta de um reforço extraordinário que iremos levar à próxima reunião de Câmara, tendo em conta o critério da proporcionalidade, com duas exceções, nas freguesias de Alcains e Castelo Branco, onde há um investimento direto da Câmara, como acontece com o Centro de Saúde de Alcains. A nossa proposta passa pela atribuição de um subsídio extraordinário às juntas no âmbito de um contrato interadministrativo e que terá os seguintes valores: 63 mil euros para Alcains; 15 mil euros para Almaceda, Benquerenças, Castelo Branco, Louriçal do Campo, Malpica do Tejo, Monforte da Beira e Tinalhas; 23 mil 750 euros para Cebolais de Cima/Retaxo; 21 mil 150 euros para Escalos de Baixo/Mata, Escalos de Cima/Lousa, S. Vicente da Beira e Sarzedas; 20 mil euros para Freixal do Campo/Juncal do Campo, Lardosa, Ninho do Açor/Sobral do Campo, Póvoa de Rio de Moinhos/Cafede, Santo André e Salgueiro do Campo”.

Miguel Barroso (PSD), Ernesto Candeias Martins (MPT) e José Pires (PS) concordaram com a recomendação apresentada, a qual viria a ser aprovada por unanimidade.