Crónica: Debita Nostra LXX

Luís Costa - 12/10/2017 - 9:55

…“subsumir a forma como estes países (Europa do sul)  divergem dos países da Europa continental em diferenças de grau limita claramente a capacidade explicativa não só do seu ‘modelo de welfare’ (bem-estar), como também dos desafios e pressões que a reforma deste implica” (Adão e Silva, P., 2001, “O Modelo de Welfare da Europa do Sul, Reflexões sobre a utilidade do conceito”, p. 25).

A expressão “modelo social europeu” vale mais pelo que contrasta, em relação a outras situações de (des)proteção social, do que pelo que pretende reunir na sua formulação. De facto, ela alberga modos bastante diversificados de concretização do chamado ‘bem-estar’ social que, tendo embora pressupostos partilhados e influências recíprocas, divergem em função dos contextos históricos, políticos e sociais que são os dos países em que se desenvolveram.
Mas se, por um lado, esses submodelos refletem os contextos de que emergiram, nem por isso deixaram de os marcar também. Nomeadamente pela maneira como, no pós-guerra, as várias formações políticas e as suas bases sociais de apoio, se foram consolidando, em função do posicionamento relativo em relação ao respetivo Estado-social.
Ora, na classificação das espécies que se acolhem sob a designação de “modelo social europeu”, a dúvida que se levanta é a da existência de um submodelo sul-europeu, como defende Adão e Silva, ou se este é apenas uma manifestação tardia dos demais. Parece, contudo, que aspetos muito próprios (complementos de rendimento e mercado de trabalho) e a ‘sociedade providência’ (apoios familiares/formas mais tradicionais de solidariedade) que o caracterizam, lhe deixam alguma especificidade. A resposta à presente crise seria disso um bom exemplo.
O submodelo sul-europeu demarcar-se-ia, então, dos dois outros que se situam nos polos opostos do mesmo modelo. O escandinavo, caraterizado pelo acesso universal à proteção social e por forte regulação da economia, em que o setor público tem um grande peso. E o anglo-saxónico, mais liberal (flexibilidade do mercado de trabalho) e descentralizado (importância do privado na economia e nas políticas sociais e educativas), com uma proteção seletiva (por recursos e rendimentos) e voltada para as situações de exclusão. 
Já em relação ao submodelo continental, mais centralizado e com base ocupacional, mas também com políticas sociais universalistas e uma intervenção ao nível da política económica, as diferenças seriam menores.
Talvez significativo, neste último, é a temporã aproximação da Holanda e da Dinamarca ao submodelo anglo-saxónico, atraídas pelo chamado “milagre do emprego” norte-americano, que as levou a apostar numa contenção salarial. Nem tanto pela sua dimensão, mas pelo que de precedente representam em relação à Alemanha que, já na década de 2000, pelas mãos de Gerhard Schröder, fez o mesmo com a sua “ Agenda 2010”.
O que parece também estar a acontecer neste momento em França, sob o pretexto da melhor resposta perante a presente crise. A merecer a necessária reflexão…