Quero prestar contas

Paula Custódio Reis - 15/02/2024 - 9:51

Eleita deputada pela maioria de Vós, quero prestar contas e partilhá-las com todos. Sinto o que cumpri e o que sobra por fazer. Sou, por isso, de novo candidata. E não há maior honra que defender e representar os nossos e a nossa terra.
Este mandato foi uma aprendizagem, um desafio e um sentido grande de responsabilidade.
Fazer valer uma opinião, que não tem eco na totalidade do grupo ao qual se pertence, é um desafio.
Poder participar na feitura de leis e na defesa de matérias que se defende, é uma aprendizagem.
Tive duas grandes ajudas: os eleitos locais, empresários, dirigentes e cidadãos anónimos do meu Distrito e os colegas que, em cada momento, se juntavam para defender uma mesma causa (incluindo grupo informal de Deputados, autodesignados por Deputados da Baixa Densidade, que reunia e congeminava secretamente em favor dos nossos territórios).
Em todo o tempo, os três Deputados do Partido Socialista do Distrito de Castelo Branco foram uma equipa e foi assim que mantivemos a ligação ao território:  reunimos com os onze Presidentes de Câmara do Distrito para saber de constrangimentos, realidades locais e oportunidades; ouvimos as direções regionais da PSP, da GNR e da Proteção Civil; visitamos as unidades de Saúde; estivemos com as instituições de Ensino Superior; comparecemos em atividades de Instituições do Sector Social, dos Sindicatos e das Associações Empresariais; mantivemos contacto regular com os meios de comunicação social do Distrito através de comunicados de imprensa, submissão de artigos ou conversas informais; participámos em atividades de Juntas de Freguesia; fizemos perguntas e Recomendações ao Governo sobre problemas regionais ou locais (sobre poluição, redes viárias e de telecomunicações, saúde, prestação de serviços públicos).
Das sessões do Parlamento dos Jovens, ganhei a preocupação com a sua saúde mental, mas também com a distância que a maior parte deles tem em relação à democracia. Fiquei também a pensar de que forma pode construir-se uma sociedade se os valores da colaboração, da justiça social, da democracia não estiverem presentes.
No Parlamento, fiz parte de quatro Comissões.
Da Comissão de Trabalho, Segurança Social e Inclusão, levo o orgulho de ter feito parte do Grupo de Trabalho «Alterações à Legislação Laboral no âmbito da Agenda do Trabalho Digno». Foi um processo longo, de debate intenso e difícil, que implicou ouvir muitas entidades (sindicatos, associações patronais, entidades do estado), analisar centenas de propostas de alteração, pedir muitas opiniões a quem sabia mais ou a quem tinha opinião diferente.
Na Comissão de Agricultura e Pescas, ganhei a satisfação de ter redigido e apresentado uma proposta de apoio financeiro direto aos apicultores, subscrita por colegas de norte a sul do País e que foi aprovada com apenas uma abstenção na totalidade dos deputados, ou a defesa da posição de que o Regadio da Beira Baixa Sul não pode ser efetivado sem a construção da Barragem do Barbaído.
Na Primeira Comissão, a aprendizagem com quem defende as garantias basilares de um Estado Democrático.
Na Comissão de Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto, marcou-me a redação e apresentação de dois votos: o de pesar pela morte do Poeta António Salvado e o de Saudação pelo mérito da nossa Orquestra Sem Fronteiras.
Dentro do Grupo Parlamentar e do Plenário, coube-me a defesa de matérias como: os direitos dos idosos com a defesa da aprovação da «Carta dos Direitos da Cidadania Sénior», 
taxas de portagens e a defesa de alternativas de transporte no Distrito de Castelo Branco, a possibilidade de o ensino Politécnico poder atribuir o grau de Doutoramento,  a não aplicação do aumento do IUC pela injustiça fiscal que representaria,  a defesa da aprovação de um Banco de Terras, com o argumento de que «a propriedade não cuidada, a propriedade não limpa, a propriedade não lucrativa é abandonada, e esse abandono é que leva à grande dimensão dos incêndios.»
Num conjunto de sete Deputados em representação do Parlamento Português, participei na Conferência Interparlamentar sobre a Estabilidade, a Coordenação e a Governação Económica na União Europeia, em Madrid, no âmbito da Presidência Espanhola da União Europeia. Ouvi Eurodeputados e Deputados dos outros países, sentada no lugar de um Deputado da Região da Extremadura, com trabalho publicado sobre despovoamento e os seus perigos.
De tudo isto, e de muito mais intervenções, fica memória visual e escrita em fotografias, artigos publicados, vídeos e nas atas da Assembleia da República.
Do muito que vivi e guardei fica uma certeza: os valores são os mesmos, a perspetiva alargou-se, ganhei amigos, aprendi muito, continuarei, onde quer que esteja, a indignar-me com as injustiças.