O combate às desigualdades sociais

Florentino Beirão - 13/05/2021 - 9:44

Tornou-se frequente ouvir dizer que os pobres são pobres, porque não querem trabalhar. Ou seja, o problema da pobreza devia-se imputar mais aos pobres do que à sociedade. Só que, quanto a nós, a pobreza será mais uma consequência direta do sistema de como se organiza uma sociedade, do que exclusiva culpa do estado de pobreza do cidadão. Por isso, se quisermos ser uma sociedade solidária e democrática, não deveríamos continuar a ser um dos países da Europa, em que as desigualdades entre os mais ricos e os mais pobres é das mais gritantes.
Sabemos hoje pelas estatísticas que um quinto da população portuguesa vive abaixo do limiar da pobreza. Mesmo muitos daqueles pobres que têm um trabalho remunerado, segundo dados recentes, não conseguem sair do seu estado de endémica pobreza.
Esta realidade, como sociedade democrática que se preza, não nos devia deixar sossegados. Trata-se de uma questão de cidadania e, em último caso, de políticas sociais que se deveriam ser implementadas.
Mas regressemos de novo aos dados, relativos à situação da pobreza em que se encontra o nosso país. Estudos académicos recentes revelam que um quinto da população portuguesa vive em estado de pobreza, embora a maioria dos trabalhadores nesta condição, tenham os seus vínculos laborais sem termo. Mostra-nos ainda que em Portugal não há só um estado de pobreza, mas sim, uma grande diversidade de pessoas pobres que se podem classificar em quatro perfis. O grupo dos reformados, geralmente. com pensões sociais muito baixas, atinge 27%. O dos precários, geralmente com trabalhos sazonais, como o escandaloso caso de Odemira, eleva-se aos 26%. A fatia dos desempregados no ano anterior ao covid-19, hoje são muito mais, a atingir os 13%. Por último, o grupo dos que têm um trabalho remunerado a subir aos 32,9%. Se agora juntarmos os precários, com 26% aos trabalhadores remunerados, chegamos à conclusão de que, mais de metade da população, em situação de pobreza, tem remuneração pelo seu emprego. Só que, como os ordenados são muito baixos e sem aumentos anuais, não há maneira das pessoas saírem do seu estado de pobreza. Significa portanto, que hoje, ter um emprego em Portugal, não tem sido suficiente para muitos poderem sair da situação de pobreza. É que, apesar de se contar com um ordenado ao fim do mês, este logo se esvai, devido às numerosas despesas inerentes à vida moderna, sobretudo quando há filhos. Se focarmos ainda o nosso olhar na pobreza infantil, o mesmo estudo revela-nos que a sua taxa de pobreza ronda os 20%. Esta pobreza tem sido persistente e é mais elevada do que a taxa global da população.
Face à frieza destes dados, importa tentar descobrir as causas mais profundas desta situação social em que se encontra o nosso país, a vegetar na cauda da UE, apesar das substanciais ajudas milionárias.
Quanto a nós, uma das mais fáceis de verificar terá a ver com a endémica chaga social que se chama corrupção. Seja fruto do crime de enriquecimento não declarado e ilícito, seja de branqueamento de capitais. Comportamentos que têm vindo a contribuir para que no nosso país se mantenham, persistentemente, em estado de elevada pobreza. A acumulação criminosa de capitais que deveriam estar ao serviço de toda a comunidade e não só de alguns “chicos espertos” criminosos, que só pensam no seu bem- estar e na sua vida superluxuosa.
Desta situação está convencido o Presidente Marcelo quando tem desafiado os partidos políticos e o governo a serem mais ambiciosos e ultrapassarem os problemas que têm impedido as necessárias alterações à lei contra a corrupção. Um tema que, muito em breve vai voltar à discussão na Assembleia da República, por causa da Operação Marquês. Sendo, desde há muito, colocado em cima da mesa, foi conhecendo novos adiamentos, por motivos políticos vários, sem se conseguir encontrar uma solução. Agora, mais uma vez, anunciam-se novas iniciativas parlamentares das quais se espera que seja encontrada uma lei adequada e justa, para que os presumíveis responsáveis pela corrupção tenham o seu devido julgamento. É que Justiça tão lenta como a que tem sido a Operação Marquês e outros megaprocessos, torna-se pouco eficaz. Urge pois defender e aprofundar a nossa Democracia, para se procurar diminuir e tentar acabar com o número dos mais pobres. Pois que a desigualdade, agravada pela pandemia, tornou-se hoje o maior inimigo da nossa democracia.
florentinobeirao@hotmailcom