Fiscalização em stands: Quatro processos instaurados

Reconquista - 01/03/2023 - 18:30

A ASAE realizou uma operação de fiscalização direcionada a operadores económicos que comercializam automóveis novos e usados.

ASAE verificou as regras a que o setor está obrigado

A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) realizou uma operação de fiscalização direcionada a operadores económicos que comercializam automóveis novos e usados, com vista a averiguar o cumprimento das regras disciplinadoras a que estão obrigados.

No decurso deste ato inspetivo, que se realizou em todo o país, foram verificados, nos stands de automóveis novos, o cumprimento das regras relativas a informações sobre a economia de combustível e às emissões de dióxido de carbono disponíveis para o consumidor. No caso dos automóveis usados, verificou a existência das informações obrigatórias, as quais devem constar de documento escrito, assinado pelo vendedor ou intermediário, afixado no veículo, de modo visível e disponível ao consumidor.

Como balanço da ação, foram fiscalizados 124 operadores económicos, tendo sido instaurados quatro processos contraordenacionais, destacando-se, como principal infração a falta de afixação de informações obrigatórias, designadamente matrícula do veículo, preço, ano de construção, registos anteriores de propriedade, prazo de garantia e quilómetros, entre outras, que permitam ao consumidor uma escolha mais esclarecida.