Floresta: Governo não aplicará coimas por falta de limpeza até junho

Reconquista - 15/03/2018 - 12:30

Câmaras municipais podem a partir de agora entrar nos terrenos dos proprietários e cobrarem pela limpeza.

O Governo quer promover a limpeza para evitar tragédias como a de 2017. Foto arquivo Reconquista

O Primeiro-Ministro anunciou esta quinta-feira que “não haverá coimas aos proprietários se limpeza de matas estiver concluída até junho”.

António Costa deixou a garantia no dia em que terminava o prazo legal definido pelo próprio Governo para que os proprietários fizessem a limpeza voluntária dos seus terrenos.

“Queremos com isto dar mais um sinal que o objetivo desta campanha não é a caça à multa mas que todos façam aquilo que devem fazer”, disse António Costa na manhã desta quinta-feira, após um encontro com a Associação Nacional de Municípios Portugueses, onde também estiveram os ministros da Administração Interna, Agricultura e do Ambiente.

“A responsabilidade dos proprietários limparem os seus terrenos permanece. A única diferença, a partir de hoje (dia 15), é que os municípios podem entrar nos terrenos dos proprietários com o objetivo de os limparem, e cobrando por esse serviço”, avisou.

Embora não haja coimas previstas até junho a GNR vai começar já no final de março a levantar autos sobre terrenos ainda não limpos.

A GNR vai também continuar a informar os proprietários da necessidade de cumprir a lei.

De acordo com o chefe do Governo nunca como este ano “houve um esforço tão grande para tornar a floresta mais segura”.

Declaração de António Costa e do presidente da Associação Nacional dos Municípios Portugueses. Imagem Youtube do Governo de Portugal