Escalos de Cima e Lousa querem voltar a ser freguesias independentes. Foto Reconquista
A Assembleia de Freguesia de Escalos de Cima e Lousa, no concelho de Castelo Branco, aprovou por unanimidade a separação administrativa das duas aldeias, que desde 2013 formam uma união de freguesias. O pedido de convocação da reunião foi apresentado pelos eleitos do Sempre, que tem a maioria. O PS aprovou a desagregação mas ainda assim não deixou de apontar o que considerou serem algumas falhas na condução do processo.
Os autores da proposta alegam que a agregação das duas freguesias resultou num “erro manifesto e excecional que causa prejuízo às populações”, apontando como um dos erros o facto de ter sido feita contra a vontade da população. A união das freguesias “não resultou efetivamente no incremento das suas competências, na redução das suas despesas, na melhoria da qualidade dos serviços prestados à população e na garantia da manutenção de serviços públicos prestados aos cidadãos”, criticam os autores da proposta. Entendem também que a concentração das duas juntas resultou na redução do número de eleitos, o que causou dificuldades na resposta às populações “tendo sido necessário a abertura do atendimento nas instalações dos dois edifícios da freguesia”, aumentando as despesas com eletricidade e combustíveis. Alegam ainda que os habitantes que frequentam a universidade sénior são também prejudicados, já que a existência de um único polo obriga à deslocação dos alunos. O texto da fundamentação terminou como começou, insistindo que a agregação “é um erro manifesto e excecional”. A junta de freguesia, que por lei tem de dar um parecer, concorda com a separação.
Sérgio Santos, do PS, lamentou que a oposição não tenha sido envolvida no processo desde o seu início.
“Tivemos um ano para preparar uma proposta que nos foi entregue apenas no dia 6 de dezembro e com 29 páginas”, afirmou o eleito. Só na véspera da assembleia é que dizem ter tido conhecimento da fundamentação e dos documentos que a suportam, cujo aumento de volume dificultou a análise. Mesmo assim encontraram o que dizem ser uma falta de rigor na proposta, argumentando que faltam alguns dados que podem inviabilizar o processo quando este for analisado na Assembleia da República, como os ativos das antigas juntas. João Baltazar, o presidente da União de Freguesias de Escalos de Cima e Lousa, respondeu que “eram os inventários existentes à altura da agregação das freguesias e que foram enviados para a Direção Geral das Autarquias Locais”. Seguiu-se a votação, após a qual o PS leu uma declaração de voto, deixando expresso por escrito que apesar de terem votado a favor os seus eleitos são da opinião que o processo fica aquém do esperado e tem falta de documentação relevante, lamentando que o Sempre tenha feito a proposta sem chamar para a mesa os membros do PS.
Na noite em que Escalos de Cima e Lousa formalizaram a separação da união administrativa o último discurso foi de apelo à união afetiva. Ana Margarida Ferreira, a secretária da mesa da assembleia, quis expressar que estar de acordo com a desagregação não é estar contra a aldeia do lado. Mas “o facto de passarmos a ser dois em um reduziu-nos a metade”.
Escalos de Cima e Lousa é a última união de freguesias do concelho de Castelo Branco a aprovar a desagregação, depois de Ninho do Açor e Sobral do Campo, Póvoa de Rio de Moinhos e Cafede e Escalos de Baixo e Mata. Cebolais de Cima e Retaxo votou contra.
Notícia atualizada a 22 de dezembro
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