Ideias & Factos: Vicissitudes da democracia

Agostinho Dias - 30/11/2023 - 11:10

Vimos assistindo em Portugal a uma afirmação do poder de cada um dos agentes públicos. Na democracia estão em pessoas diferentes o poder político, o poder judicial, e o poder legislativo, e poder executivo: o político reside sobretudo no Presidente da República, o judicial reside nos Tribunais (magistrados e juízes), o legislativo reside na Assembleia da República e o executivo nos governantes. Tudo gira bem quando cada órgão cumpre os seus deveres e respeita o poder dos seus parceiros no poder. Tudo começa a correr mal quando começa a haver intromissões de um poder na esfera do outro. Quando os tribunais começam o investigar o 1.º Ministro, ou o Presidente da República; quando o Presidente da República destitui o Governo e convoca eleições, etc. temos o “caldo entornado” na relação entre poderes. Cada um puxa à baila os seus galões: Presidentes da República, ou da Assembleia da República, deputados, ministros incluindo o Primeiro, Procuradores, juízes, etc. todos entram na “vã glória de mandar”…
É o povo que em democracia é chamado a decidir a questão através do seu voto livre nas urnas. Só que até chegar o dia de votar os políticos não deixam ninguém em sossego: são os congressos partidários, são as eleições dentro de cada partido e depois vêm os comícios, as arruadas, as visitas aos mercados e às feiras, os cartazes nas praças públicas, os tempos de antena na rádio e televisão, etc., etc. de modo a não deixar ninguém sossegado. É isso mesmo que vamos viver até às 0 horas do dia 9 de março. São desconfortos da democracia, mas ela ainda é “o melhor sistema depois de excluídos todos os outros”.

agostinho.dias@reconquista.pt