Este site utiliza cookies. Ao continuar a navegar no nosso website está a consentir a utilização de cookies. Saiba mais

Leitores: Esclarecimento do Lar Dona Bárbara Tavares da Silva

- 29/06/2017 - 11:00

O Lar Dona Barbara Tavares da Silva, com sede em Penamacor, veio esta semana junto do Reconquista, através de uma nota de imprensa, veicular um pedido de esclarecimento de diversas situações.

O Lar Dona Barbara Tavares da Silva, com sede em Penamacor, veio esta semana junto do Reconquista, através de uma nota de imprensa, veicular um pedido de esclarecimento de diversas situações. A pedido da instituição, transcrevemos a referida nota:

"O Lar Dona Barbara Tavares da Silva, IPSS, registada na Direção Geral da Segurança Social com o registo nº 2/81 de 19 de Janeiro de 1981, com sede em Penamacor presta na presente data serviços a cerca de 191 utentes nas valências de Lar de Idosos, Centro de Dia e Apoio Domiciliário e Cuidados Continuados, contando com a colaboração de 123 funcionários, sendo atualmente o maior empregador do Concelho de Penamacor.

No ano de 2010 candidatou-se ao programa Modelar para a construção de uma Unidade de Cuidados Continuados, aprovada a candidatura, a instituição Lar Dona Barbara Tavares da Silva concluiu a construção da mesma em meados de 2013, tendo esta custado o montante de 2.398.500,00 € sem qualquer derrapagem financeira. Para financiamento da UCC, a instituição contou com o apoio da Administração Regional de Saúde do Centro, que comparticipou financeiramente no montante global de 750.000,00 € bem como, com o apoio do Município de Penamacor (executivo 2008-2013) num montante de 450.000,00 € tendo o remanescente sido suportado pela instituição e também com recurso ao crédito bancário. Ainda neste período a instituição investiu mais 650.000,00 € em remodelações essenciais designadamente, no melhoramento de quartos e espaços comuns nas valências de Lar, bem como a necessidade da adaptação da lavandaria e cozinha que são comuns a toda a instituição do Lar Dona Barbara Tavares da Silva. Contudo o programa MODELAR previa para a componente de equipamentos da Unidade de Cuidados Continuados uma verba (para além da comparticipação fixada na construção), que nunca foram disponibilizadas pelo referido programa. Entretanto em Setembro de 2013, a ARS Centro veio notificar a instituição Lar Dona Barbara Tavares da Silva, fixando o mês de Dezembro de 2013, como a data para abertura e funcionamento da mesma. Dado que a instituição tinha acabado de investir cerca de 3.000.000,00 €, e não tendo tido a comparticipação do programa MODELAR para financiamento do equipamento, veio junto do atual Presidente do executivo do Município de Penamacor, solicitar apoio financeiro para aquisição do equipamento necessário ao bom funcionamento da mesma, conforme tinha sido seu compromisso público durante sua candidatura autárquica de 2013. O compromisso para com a instituição foi assunção do pagamento da totalidade do equipamento necessário e que rondava os 350.000,00 €, conforme proposta de fornecimento apresentadas. Dado que essas verbas nunca foram disponibilizadas á instituição, apesar dos diversos apelos feitos em reuniões com o Presidente e Vice-Presidente do executivo, através de inúmeras cartas registadas sem resposta, nas respectivas datas 08/11/2016, 06/10/2016, 15/10/2014, 18/11/2013 a Instituição foi acumulando algumas dificuldades financeiras, tendo por isso atravessado nos últimos tempos uma situação critica que a conduziu a ter a necessidade de recorrer a um PER. Este recurso a um Processo Especial de Revitalização teve como finalidade principal chegar a acordo de pagamento com a empresa construtora dado que a instituição discordava dos últimos 3 autos de medição elaborados pela empresa construtora, e por isso nunca validados pela instituição, pelo fato de existirem inconformidades detectadas nesses mesmos autos, ao ponto de o assunto ter sido discutido em tribunal competente. Posto isto o Lar Dona Barbara Tavares da Silva, intentou recurso hierárquico, para o Tribunal da Relação de Coimbra, por entender ter razão e estar munido de relatórios técnicos que davam razão ao Lar Dona Barbara Tavares da Silva, contudo e dado que seria necessário a apresentação de uma garantia real para suspender a execução da condenação do tribunal de 1º instância, a Instituição não estava em condições de apresentar essa garantia, a empresa construtora de imediato avançou com a execução contra o Lar Dona Barbara Tavares da Silva.

Após esgotadas todas as possibilidades de entendimento entre a Instituição e a Empresa Construtora e face ao silêncio mantido pela Câmara Municipal de Penamacor quanto ao apoio em falta, optamos por iniciar um Plano Especial de Revitalização com o objetivo de eliminar o processo de execução. O referido PER que não chegou a ser implementado na totalidade mas durou 10 dias e permitiu reduzir e iniciar as negociações com a empresa credora, o qual culminou com a redução em cerca de 44 % da dívida. Esta redução deveu-se ao abatimento dos montantes referentes às irregularidades da construção e anomalias verificadas e atempadamente reclamadas. Para além desta redução, foi acordado a dilatação do prazo de pagamento para 24 meses sem custos acrescidos, o que é deveras vantajoso para a instituição.

Decorridas as negociações com sucesso, a direção do lar entendeu estarem reunidas as condições para finalizar o referido PER, o que ocorreu a 13/06/2017 através de edital afixado em 20/06/2017 pelo tribunal da Comarca de Castelo Branco.

lar Dona Barbara Tavares da Silva, finalizado o período conturbado de negociações, retomou a sua normal estabilidade económica. A instituição mais esclarece e informa que nunca estiveram em causa o bons serviços prestados aos utentes nem os salários e demais garantias dos seus inúmeros funcionários e colaboradores, nem tão pouco a viabilidade económica e a manutenção das respostas sociais que asseguradas no presente e perspectiva no futuro.

Penamacor, 26 de Junho de 2017

A Direção,"

COMENTÁRIOS

Jnf
Na semana passada
Querem agora enfiar o barrete ao Zé Povinho? Com mais de 2 milhões de dívida acumulada, eram os 350.000,00€ da câmara municipal que resolviam o problema. A situação do lar só mostra a grande incompetência da atual direção. Agora perto de eleições querem simplesmente denegrir a imagem do atual executivo com calúnias falsas. Ponham os olhos na gestão da câmara municipal. O presidente da direção do lar não é o antigo presidente da câmara de Penamacor? Aquele que deixou o município endividado em 12 milhões?... Bem me parecia!!!!