Leitores: IPCB. Pensamento Crítico

Catarina Gavinhos - 27/11/2023 - 11:26

Professores, investigadores, trabalhadores e alunos do IPCB temos, ao longo destes últimos 43 anos, feito o possível e esse trabalho está à vista.

Os estatutos do IPCB indicam no seu artigo primeiro a missão desta instituição. Transcrevo este artigo, porque me identifico plenamente com os princípios que ele estabelece:

Artigo 1.º Objecto e Missão 1 — O Instituto Politécnico de Castelo Branco, adiante designado por Instituto ou IPCB, é uma instituição de ensino superior público, que tem como missão a qualificação de alto nível dos cidadãos, a produção e difusão do conhecimento, bem como a formação cultural, artística, tecnológica e científica dos seus estudantes num quadro de referência internacional. 2 — O IPCB valoriza a actividade do seu pessoal docente, investigador e não docente, estimula a formação intelectual e profissional dos seus estudantes e diplomados, promove a mobilidade efectiva a nível nacional e internacional e participa em actividades de investigação e desenvolvimento, difusão e transferência do conhecimento, assim comode valorização económica do conhecimento científico. 3 — O IPCB contribui para a compreensão pública das humanidades, das artes, da ciência e da tecnologia, promovendo acções de apoio à difusão da cultura humanística, artística, científica e tecnológica.

E a verdade é que temos conseguido cumprir razoavelmente esta missão. Professores, investigadores, trabalhadores e alunos do IPCB temos, ao longo destes últimos 43 anos, feito o possível e esse trabalho está à vista. Já passámos por algumas presidências, e com elas, ou apesar delas, temos construído uma Instituição de renome de extrema importância para a Beira Baixa e para o país.

Não é com certeza fácil gerir uma instituição com a dimensão do IPCB e, muito menos, cumprir na íntegra esta ambiciosa missão. Mas é nossa obrigação tentar. E chegámos a um ponto em que, nas Escolas mais antigas do IPCB, temos uma grande quantidade de trabalhadores, docentes e não docentes, que têm mais de 60 anos. Estão cansados e não sentem o seu esforço de mais de 40 anos recompensado, antes pelo contrário. Acrescenta-se que veem em risco o futuro das suas escolas. Ao invés de se procurar a melhor solução para a ausência de colegas, procura-se demasiadas vezes a solução mais barata, recorrendo a contratos precários e horários incompletos.

Em 2018 apenas 29 docentes do IPCB eram Professores Coordenadores. Em 2019 e em 2021, o governo regulamentou, em orçamento de estado, a abertura de concursos internos para progressão na carreira depois de anos de congelamento. Esta oportunidade não foi devidamente aproveitada pelos dirigentes do IPCB para recompensar o esforço de muitos colegas, que construíram carreiras de docência e investigação brilhantes. Há docentes que se mantêm naquela que é a base da carreira – Professor Adjunto, há 36 ou mais anos.

Desde 2019 até hoje só foram abertos 29 concursos internos para Professor Coordenador, ao abrigo desta legislação, num universo de cerca de 400 docentes (424 em dezembro de 2022), metade dos quais “do quadro” do IPCB. Não se percebe a política de estagnação seguida de congelamentos, que datam de 2010. Acresce que a agência que acredita os cursos de licenciatura, mestrado e doutoramento (A3ES), preconiza que cinquenta por cento dos docentes destes ciclos de ensino devem ser Professores Coordenadores ou Coordenadores principais. Mesmo que a oportunidade de abertura de concursos internos não volte a ser dada por decreto lei, convido a presidência do IPCB a abrir concursos para Professor Coordenador, que venham de encontro aos planos de formação do IPCB e às legítimas aspirações dos seus docentes.

Valorizar os trabalhadores do IPCB de forma transparente tem de ser uma opção clara. A presidência tem de estar mais atenta, dar esperança a quem está (…), planear com todos o futuro destas Escolas.

O Politécnico emprega diretamente mais de 600 pessoas (650 em dezembro de 2022) e tem mais de 4500 alunos (4682 em dezembro de 2022), ou seja, tem um orçamento superior ao de muitas câmaras municipais. No entanto, tal como estas, não pode ser gerido como se de uma empresa se tratasse. Não há clientes, há estudantes, professores, investigadores e trabalhadores. Não há produção material, há produção e divulgação de conhecimento. Não há bens transacionáveis, há serviços prestados à sociedade.

Num mundo em que o Humanismo e o Pensamento Crítico estão fora de moda, cabe à Academia contribuir para um sobressalto que permita que à sua frente esteja quem defende a sua missão.

*Professora Adjunta

da ESACB-IPCB