Leitores: Pois é, sobre este assunto, Luís Correia também não soube de nada!

Fernando Raposo - 24/11/2023 - 11:07

A Luís Correia, nunca lhe reconheci “rasgo político” para enfrentar os problemas e fugiu sempre “como o diabo da cruz” das situações mais complicadas e que implicavam tomadas de posição, com a conversa de sempre “eu não sei, isso não é comigo”.

Luís Correia, que, por vontade do PS, sucedeu a Joaquim Morão no município de Castelo Branco, pela sua impreparação política e fragilidade ideológica, foi tentando afirmar-se à luz de uma estratégia pouco recomendável que, grosso modo, consistia em “arregimentar” indefetíveis e “instrumentalizar” instituições, por meios que considero pouco recomendáveis em sociedades que se dizem plurais e civilizadas.

Goradas as suas expectativas, quando o partido lhe retirou a confiança, muitos daqueles que foi arregimentando não teriam zarpado em debandada para insuflar Movimento Sempre e o seu mentor, se se mantivessem fiéis aos princípios fundadores do partido em que militavam.

É nesta amálgama de indefetíveis acríticos que florescem os ditos “salvadores da pátria”, que outro fim não têm senão tratar da vidinha.

Nos artigos de opinião que me proponho escrever, com a regularidade que me for possível, procurarei desmontar aquele tipo de estratégia, que levou a que na cidade se instalasse aquilo que comumente se designa de “paz podre”, em que aqueles que deveriam zelar pelos interesses da comunidade vão empurrando o “lixo para debaixo do tapete”, apenas com o fito de se irem arrastando pelos lugares de poder.

A Luís Correia, nunca lhe reconheci “rasgo político” para enfrentar os problemas e fugiu sempre “como o diabo da cruz” das situações mais complicadas e que implicavam tomadas de posição, com a conversa de sempre “eu não sei, isso não é comigo”.

Quando regressei à câmara, a convite do atual Presidente, vi-me confrontado com inúmeras situações em que algumas actividades foram realizadas, supostamente pela assunção de compromissos verbais, já que não foram identificados quaisquer procedimentos contratuais prévios, como a lei obriga.

Admito que esses compromissos, à margem da lei, possam resultar da morosidade dos procedimentos contratuais, que, de um modo geral, se arrastam indefinidamente no tempo, tendo os decisores políticos pressa em “mostrar obra”. Mas isso não justifica a assunção de compromissos em contramão com lei. Se a lei não permite a agilidade dos processos, então, como diz sabiamente o povo, mude-se lei.

Ainda mal me tinha instalado e os problemas começaram a surgir em catadupa.

A “The Book Company", empresa que sempre realizara o Festival Literário, desde 2012, logo que soube do meu regresso ao município, embora noutra condição, num ápice me mandou recado sobre uma dívida do município para com ela.
A dívida a que se referia era da importância de 27.448,47 €, referente ao Festival Fronteira - FELIJ Festa de Literatura Infantil e Juvenil de Castelo Branco, que, entretanto, mudara de designação, no ano de 2019.

Diligenciei, como sempre nestas situações, junto dos serviços adequados, obter informação sobre o assunto.

De acordo com a informação fornecida, não existiu qualquer procedimento contratual relativo ao ano de 2019. Esta informação é acompanhada de mapa com o histórico dos festivais literários até então realizados, em que não consta o relativo a 2019 e incluía a importância de 55.000,00 € referente ao contrato para o Festival de 2020.

Ora, se o festival não se tivesse realizado em 2019, não fazia sentido, o Diretor-geral da empresa que o produziu, reclamar a dívida.

Ele próprio me confirma que:

“Estive a fazer alguma arqueologia dos processos de vários anos seguidos e o projeto fronteira teve o valor de

27.448, 47€ (vinte e sete mil, quatrocentos e quarenta e oito euros e quarenta e sete cêntimos). Este é o valor que está em falta.

Encontrei no base esta proposta que no fundo pretendia agregar não só o valor em falta como uma nova edição, num total de 55 mil euros.”

Consultado o histórico da realização desta iniciativa, desde o ano de 2012, o valor médio não se situa muito acima dos 27.000,00 €/ano e o recurso a autores de Espanha, um dos argumentos para justificar o valor em causa, não é razão suficiente para duplicar os custos.

Fazendo uma pesquisa pela comunicação social, à data, constata-se que o Festival foi realizado em Abril de 2019. A informação disponível é abundante.

Assim, facilmente se pode concluir que: que o Festival Fronteira - FELIJ – Festa da Literatura Infantil e Juvenil de Castelo Branco, foi realizado em Abril de 2019; que este se realizou, sem que existisse qualquer procedimento contratual e que o contrato escrito entre a Câmara Municipal e a empresa Maratona da Leitura – Consultores Editoriais, Unipessoal, Lda, nº 174, assinado a 12 de outubro de 2020, teve como objetivo assegurar a realização do Festival em 2020 e “acomodar” o pagamento dos custos relativos ao Festival realizado em 2019.

É, para mim, muito estranho que os serviços de contratação do município, que, naquele ano, utilizaram o “expediente” descrito para regularizar a dívida atrás referida, cujo compromisso para o festival de 2019 não foi acautelado segundo os procedimentos legais, agora, com um novo executivo sejam tão zelosos no cumprimento dos procedimentos, levando os processos a arrastar-se indefinidamente, condicionando a actividade do executivo quando há necessidade responder, em tempo útil, aos problemas da comunidade.

Naquela altura, era presidente da câmara, Luís Correia e agora é Leopoldo Rodrigues, que lhe sucedeu no cargo, pelo que não entendo porque são, agora, os serviços de contratação tão excessivamente zeloso.

Pois é, sobre este assunto Luís Correia também não soube de nada.