Municípios: Vila de Rei é bicampeã da transparência

José Furtado - 20/02/2017 - 15:00

O concelho do Pinhal é o que presta mais contas da sua atividade e serviços na internet. Idanha foi das que mais subiu no último ano.

A página da câmara de Vila de Rei é a que mais informação disponibiliza sobre o seu funcionamento. Foto José Furtado/ Reconquista

O concelho de Vila de Rei é pelo segundo ano consecutivo o município do distrito de Castelo Branco melhor classificado no Índice de Transparência Municipal (ITM).

A iniciativa da Transparência e Integridade Associação Cívica mede o grau de transparência das câmaras municipais através da análise da informação que é disponibilizada aos seus munícipes nas páginas da internet.

Ao todo são analisados 76 indicadores, onde estão incluídos dados sobre as taxas, tarifas e impostos municipais, organização e funcionamento do município, contratação pública ou a transparência na área do urbanismo, entre outros.

Vila de Rei surge no 16.º lugar a nível nacional, seguindo-se no distrito de Castelo Branco os concelhos do Fundão (30.º lugar), Idanha-a-Nova (84.º), Vila Velha de Rodão (128.º) e Sertã (151.º). Na metade inferior desta tabela estão Castelo Branco (171.º), Covilhã (202.º), Proença-a-Nova (204.º), Penamacor (279.º) e Belmonte (293.º). Nos últimos anos estiveram em primeiro lugar os concelhos de Vila Velha de Ródão (2013), Proença-a-Nova (2014) e Vila de Rei (2015 e 2016).

As tabelas publicadas pela associação revelam ainda que Idanha-a-Nova faz parte da lista de 10 municípios que mais evoluíram em relação ao ano anterior, escalando 217 lugares. A Sertã também subiu 95 lugares e Vila Velha de Ródão 91. Por outro lado Proença-a-Nova desceu 87 posições, Castelo Branco desceu 51, Oleiros 36, Belmonte 33 e Penamacor desceu um lugar.

Vila de Rei, Oleiros, Idanha-a-Nova e Vila Velha de Ródão conseguem nota máxima na transparência económico-financeira  e Idanha-a-Nova tem igual resultado na disponibilização de informação relacionada com impostos, taxas, tarifas, preços e regulamentos. Mas há também municípios que não obtiveram qualquer ponto em algumas áreas como Belmonte na transparência económico-financeira, Castelo Branco nos impostos, taxas, tarifas, preços e regulamentos e Covilhã, Penamacor e Sertã na contratação pública.

O município de Vila de Rei tem na sua página uma área dedicada exclusivamente à transparência, onde se encontram informações sobre a declaração patrimonial, registos de interesses, ordenados ou despesas de representação do presidente e vereadores, entre outras informações. O ITM avalia apenas a disponibilização de informação na internet e não a sua qualidade. Por exemplo, o facto de uma câmara municipal divulgar as suas contas de forma transparente não significa que esteja a ser bem gerida.

A Transparência e Integridade nota que desde o início da publicação do ITM em 2013 “a tendência tem sido de aumento constante da informação disponibilizada pelas Câmaras Municipais nos seus websites”, o que é visto como “uma evolução muito encorajadora porque mostra que as autarquias compreendem o potencial das novas tecnologias na prestação de contas aos eleitores”, afirma em comunicado Luís de Sousa, presidente da TIAC e coordenador científico do ITM.

A Câmara Municipal de Vila de Rei reagiu em comunicado à publicação do ITM com o presidente Ricardo Aires a referir que a autarquia “esforça-se por disponibilizar todos os conteúdos importantes para análise da transparência”, representando “um estímulo adicional para que continuemos a trabalhar neste sentido e a apresentar resultados bastante positivos”.