Portugal é um país assimétrico, desequilibrado e, consequentemente, injusto! Os contrastes entre um litoral rico, povoado e influente com um interior pobre, despovoado e sem capacidade para influenciar os decisores, são evidentes! É um dos problemas mais graves de Portugal!
Os 48 anos em democracia foram fundamentais para resolver e minimizar muitos problemas. Todavia, o desenvolvimento harmonioso do País falhou. O distrito de Castelo Branco perdeu cerca de 18000 pessoas, entre 2011 e 2021, os seus habitantes têm um rendimento abaixo da média nacional e o índice de envelhecimento é quase o dobro de Portugal.
As recentes eleições legislativas remetem-nos, novamente, para a necessidade de mudar o sistema eleitoral. Os deputados são eleitos por círculos eleitorais geograficamente definidos na lei, em que o seu número é proporcional ao número de eleitores. Contudo eles representam o país e não os círculos por que são eleitos. Princípio correto! Mas que é subvertido pelas lógicas partidárias (sem exceção), que ficam reféns dos votos, prejudicando as zonas despovoadas, ao impor a disciplina de voto na Assembleia da República.
A escolha de um sistema eleitoral é um processo, essencialmente, político! Os sistemas eleitorais devem adaptar-se aos novos tempos para poderem responder às novas necessidades políticas e demográficas! O atual sistema eleitoral português reforça a ideia que o “litoral fica com tudo”. É a ditadura da densidade populacional, agravando o despovoamento do interior.
Um estudo comparativo dos diferentes sistemas eleitorais permite-nos retirar muitas ilações, nomeadamente, quais são algumas das suas prioridades. A nossa constituição impõe o princípio da proporcionalidade, outros optam pelo valor da governabilidade, do combate ao “voto desperdiçado” ou facilitação de candidaturas independentes.
Portugal tem um problema grave! O sistema eleitoral consente que 47,7% do território continental tenha, apenas, 7,8% dos deputados. É injusto, para quem cá vive! É prejudicial, para o desenvolvimento de Portugal!
Não indexar um número de deputados à dimensão geográfica dos círculos eleitorais é pactuar com o acentuar da injustiça. A reforma implicaria retirar, algumas dezenas aos atuais 230 deputados, para o critério da dimensão geográfica. Os puritanos e imobilistas irão criticar que não estará a ser respeitado o princípio da proporcionalidade. A estes contrapomos que, já no atual sistema eleitoral, nos círculos da Europa e Fora da Europa não se segue tal princípio, na medida que o seu número está fixado por lei.
Não devemos ter medo de inovar! Não queremos mudar para beneficiar qualquer partido político. Queremos sim, um sistema que não descure a proporcionalidade, mas que encoraje a coesão, o equilíbrio e a justiça. Para bem de todos os portugueses!
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