Há processos judiciais a decorrer nas várias instâncias nacionais, europeias ou até internacionais, que parecem não ter fim. Como exemplos temos o processo Casa Pia de abuso de menores, os processos de corrupção que envolvem banqueiros, políticos e empresários, e mais recentemente os ligados aos clubes de futebol com buscas quase diárias. São processos que vão e voltam, em que há condenados inocentes a quem o Estado tem de dar indemnizações, em que há arguidos que nunca chegam a ser julgados, mas cuja acusação se mantem.
A celebridade processual à primeira vista deveria interessar a todos. O processo demasiado longo significa uma submissão do arguido inocente, socialmente prejudicado, sujeito a medidas de coação, podendo perder empregos, sempre com angústia e stress. Aos lesados também interessa a celeridade no processo, a fim de serem ressarcidos dos danos sofridos e encontrarem um clima de paz em que possam viver. Contudo, a celeridade não parece interessar aos criminosos corruptos que assim vão gozando a vida e as reformas ou rendimentos milionários, adiando, através de expedientes processuais os julgamentos definitivos, e como diz o povo “enquanto o pau vai no ar folgam as costas”. É certo que também os corruptos têm direito a defenderem-se, e a lei tem de lhes facultar esse direito. No entanto, quando se abusa deste direito, e se usam expedientes dilatórios, os tribunais deveriam ter a liberdade de decisões mais rápidas que evitassem tais expedientes. Se assim fosse não veríamos tantos banqueiros, políticos, ou empresários, que bem instalados na vida, gozam autenticamente com os nossos tribunais, depois de terem prejudicado gravemente todo o país. A justiça para produzir efeito tem um tempo oportuno, passado esse tempo, deixou de ser efetiva.
Rua de S. Miguel, 3
6000-181 Castelo Branco
reconquista@reconquista.pt
272 321 357 | 272 247 473*
