Pais em tempos de crises: Violência no namoro

Mário Freire - 01/04/2021 - 9:42

A violência no namoro continua, ainda, a ser uma realidade na sociedade. Foi noticiado no passado mês de Fevereiro que a PSP recebeu 1.116 denúncias relativas a violência no namoro entre ex-namorados e 890 a relações de namoro ainda em curso, “transversais a todas as faixas etárias”. Diz-se, ainda, na informação da Polícia, que houve uma diminuição de 5% face às queixas recebidas em 2019.
Esta violência pode manifestar-se de diferentes formas: física, psicológica, social, sexual, económica e nelas entram a injúria, a ameaça, a humilhação, a perseguição ou a devassa da intimidade.
Considerando estes tipos de violência apenas nos adolescentes e jovens, poderia dizer-se que a família constitui sempre um modelo e que o comportamento dos pais, adequado ou não, tende a replicar-se nos filhos. Por isso, é de louvar que a Lei n.º 60/2009, de 6 de Agosto, que estabelece o regime de aplicação da educação sexual em meio escolar contenha rubricas que incluem “o corpo em harmonia com a Natureza e o seu ambiente social e cultural; noção de família”. Seria desejável que estas noções, sendo centrais no desenvolvimento pessoal e social, não só ocorressem no 1º ciclo, em crianças dos 6-10 anos, mas aparecessem mais pormenorizadamente explicitadas em anos posteriores, nomeadamente no secundário. 
Acontece que no ensino secundário, as indicações referentes àquela área disciplinar integram uma “compreensão ética da sexualidade humana.” Ora, a sexualidade, sendo um dos núcleos estruturantes e essenciais da personalidade, incorpora e vai além da dimensão ética. Ela tem uma dimensão biológica, cujo programa escolar bem a explicita. Mas tem, também, uma dimensão psicológica que se exprime no conjunto de emoções e sentimentos, traduzindo-se em expressões afectivas e de comunicabilidade interpessoal. Igualmente integra uma dimensão social, em que os encontros e desencontros de uma relação contribuem para o amadurecimento de cada homem ou mulher.
Olhando para as indicações programáticas dadas para o ensino secundário, talvez elas, nesta altura, para além da “idade de início das relações sexuais, em Portugal e na UE; taxas de gravidez e aborto em Portugal; métodos contraceptivos disponíveis e utilizados…”, devessem abordar, igualmente, outras questões incluídas na sexualidade, tais como: a conjugalidade como construção de uma vinculação entre um homem e uma mulher, dela resultando o “nós” do casal; as questões da violência doméstica, em que a do namoro está incorporada; as disfunções familiares e as respectivas consequências psicológicas e sociais. 
Relativamente ao tema da violência do namoro, refira-se a acção meritória da PSP que, através do “Programa Escola Segura”, com intervenções junto dos alunos, tem contribuído para a prevenção deste fenómeno. 
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