José Aníbal Birra (a votar) liderou a contestação ao executivo de António Luís Beites. Foto José Furtado/ Reconquista
O orçamento e as grandes opções do plano da Câmara Municipal de Penamacor para 2017 vão voltar a ser analisados e votados numa assembleia municipal extraordinária marcada para segunda-feira, dia 9.
As propostas foram chumbadas a 30 de dezembro numa primeira reunião, facto inédito em 40 anos de democracia municipal, não só pelo chumbo como também por este ter sido feito através de voto secreto, em vez da habitual votação de braço no ar.
O método foi aceite depois de cinco presidentes de junta e uniões de freguesia terem entregado à mesa da assembleia um pedido de alteração da votação, que foi aprovado pela maioria dos deputados municipais.
O documento foi subscrito pelos presidentes José Aníbal Birra (União de Freguesias de Aldeia do Bispo, Aldeia de João Pires e Águas), António Pinto (União de Freguesias de Pedrógão de São Pedro e Bemposta), António Geraldes (Aranhas), João Alves (Meimoa), David Vila Boa (Meimão) e António Bogas (Vale da Senhora da Póvoa), que foi o único ausente da reunião.
Todos eles foram eleitos em 2013 nas listas do PS, o partido que também apoiou o presidente da câmara municipal.
O orçamento e o plano de atividades foram chumbados com nove votos, contra os sete a favor das propostas e três abstenções.
José Aníbal Birra, o primeiro subscritor da proposta de votação, foi o único dos presidentes a criticar abertamente o rumo seguido pelo presidente António Luis Beites.
O presidente da União de Freguesias de Aldeia do Bispo, Águas e Aldeia de João Pires acusou o atual presidente de estar a concentrar os investimentos na sede de concelho, não dialogando com os presidentes de junta.
No caso particular da união de freguesias a que preside fala em “afronta” à junta ao “não assumir os compromissos que tem connosco”, acusando António Luís Beites de falta de diálogo.
Em concreto deu como exemplos o arranjo de um caminho particular sem consultar a junta e um apoio de 150 mil euros a uma instituição privada da área social, que segundo ele terá criado um único posto de trabalho, referindo-se à Póvoasol, o centro social criado pela Meimoacoop para construir e gerir o lar de Vale da Senhora da Póvoa.
José Aníbal Birra acusa o atual presidente de só falar da dívida sem referir “o que lhe foi deixado em caixa pelo anterior presidente, uma importância superior a um milhão de euros”.
O presidente da Câmara Municipal de Penamacor disse que nunca recusou o diálogo com as juntas e que se encontrou com elas por várias vezes, argumentando que os compromissos da câmara estavam dependentes do cumprimento de compromissos também assumidos pela junta.
Em relação ao caminho, António Luís Beites assegura que foi contactado pelo empresário depois de um dos seus fornecedores se ter recusado a ir à exploração pelo mau estado da via. Esse empresário teria contactado a junta por diversas vezes sem sucesso, o que o levou a recorrer à câmara. José Aníbal Birra negaria depois esta versão.
Sobre o caso da Póvoasol, António Luis Beites também negou as acusações, recordando que o lar “tem 20 camas e foram criados vários postos de trabalho”, com perspetiva de criar mais 20 camas em 2017.
Mais tarde esclareceu que esta é uma Instituição Particular de Solidariedade Social com acordos com a Segurança Social e que só pediu ajuda à câmara municipal depois de ter investido um milhão de euros de fundos próprios.
A primeira fase do projeto necessitaria de meio milhão de euros e a autarquia assumiu o compromisso de transferir apenas 150 mil euros depois de as obras começarem, o que aconteceu. O presidente devolve a acusação lembrando que “nos últimos anos em Penamacor não foi criado mais um único posto de trabalho nesta área, excetuando a unidade de cuidados continuados”.
SERPENTE Francisco Abreu, da bancada do PS, acusou o colega de bancada de protagonizar um “meio lavar de roupa suja” e de ser na assembleia a voz de quem não está nela.
“Eu falo por mim, não sou mandarete de ninguém. E parte daquilo que ouvimos aqui são recados de outros”, lembrando, ainda que indiretamente, que o atual presidente da união de freguesias foi chefe de gabinete do anterior presidente da câmara municipal.
Por essa razão desafiou o atual presidente da câmara para esclarecer de vez as contas do anterior executivo, cuja dívida tem vindo a diminuir.
“Não alimentem a serpente, matem-na logo”, disse veementemente.
Sobre o orçamento, Manuel Robalo, da Coligação Juntos por Penamacor (PSD, MPT), pediu para que se esclareça a situação do salão paroquial e da sociedade que gere o hotel. No caso da sala de espetáculos “passados 15 anos e um milhão de euros gastos está tudo destruído”.
O orçamento para 2017 ronda os 12 milhões de euros e tinha como principais obras a requalificação da zona histórica, a ampliação da zona industrial, a recuperação do teatro clube e a requalificação do centro de saúde, projetos em andamento ou a concretizar na sede de concelho.
O presidente da Câmara Municipal de Penamacor não quis comentar aos jornalistas o resultado da votação.
Atualizada a 6 de janeiro com a data da nova votação
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