Proença-a-Nova: Cadastro está mais facilitado

Reconquista - 23/11/2021 - 10:50

Espaço conta com duas valências distintas,o atendimento presencial e dois postos digitais assistidos.

O novo espaço abriu no início da semana

O novo Espaço BUPi de Proença-a-Nova, a funcionar no antigo Espaço Internet, no Parque Urbano Comendador João Martins, abriu ao público no início desta semana.

De acordo com o município local, o espaço conta com duas valências distintas: atendimento presencial com agendamento prévio; e dois postos de atendimento digital assistido disponibilizados para utilização livre por qualquer cidadão que deseje aprender a efetuar de forma autónoma o seu processo de georreferenciação, diretamente na Plataforma BUPi.

Esta aposta do município, “o mesmo “surge na sequência da aprovação de candidatura apresentada no âmbito do aviso «Capacitação dos Serviços da Administração Pública» que pretende dar novo impulso a este Sistema de Informação Cadastral Simplificado”.

“Proença-a-Nova foi um dos dez municípios onde se implementou o projeto piloto do BUPi com a introdução de 41.014 matrizes georreferenciadas na plataforma entre novembro de 2017 e agosto de 2020. Temos cadastrada quase metade da área total do concelho, pelo que é pedido aos proprietários que ainda não o fizeram que aproveitem as condições excecionais para o fazerem”, refere João Lobo, presidente da câmara.

A gratuitidade da georreferenciação irá estar disponível no concelho até 23 de agosto de 2023. Para as propriedades que nunca tenham sido registadas numa conservatória, ou cujo registo não esteja atualizado, o processo de registo é também gratuito.

“Este Sistema de Informação Cadastral Simplificado vem dar resposta à falta de cadastro em parte do território nacional, além de que a inscrição dos terrenos nas Finanças não é suficiente para garantir a proteção dos direitos de propriedade. Para isso é preciso fazer o registo na Conservatória do Registo Predial”, como também é explicado.

“Conhecer o nosso território é fundamental para adequarmos as medidas de desenvolvimento que pretendemos implementar, até para dar resposta a fenómenos como os incêndios florestais e a falta de ordenamento florestal que os potenciam. Contamos desde o início com o trabalho sempre empenhado da Conservatória de Proença-a-Nova que, com falta reconhecida de recursos humanos, tem dado resposta afirmativa a este processo”, adianta ainda João Lobo, citado através de uma nota de imprensa do seu município.