Santa Águeda: Ministério Público investiga obras na barragem
A associação ambientalista Quercus foi contactada pelo Ministério Público para prestar esclarecimentos sobre as obras realizadas junto à barragem de Santa Águeda, no concelho de Castelo Branco.
A revelação foi feita por Samuel Infante numa sessão de esclarecimento realizada no domingo em Póvoa de Rio de Moinhos, onde se falou do passado mas sobretudo do presente da albufeira.
O encontro aconteceu numa altura em que os olhos estão postos nas obras realizadas nas margens da albufeira por um particular.
Nos últimos meses foram feitas terraplanagens e plantadas dezenas de palmeiras, intervenções que o Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia confirmou serem ""ilegais"", depois de questionado pelo Reconquista em abril.
Mais de um mês depois as árvores continuam no local, apesar das notificações das várias autoridades.Samuel Infante revelou que a associação que dirige ""foi contactada pelo Ministério Público"" depois de ter emitido um comunicado a condenar as alterações feitas na zona da barragem.
A associação acusa o proprietário do terreno de ""ter reduzido a capacidade de armazenamento da albufeira"" com as obras efetuadas, além da destruição de árvores autóctones, como carvalhos.
Costa Alves, outro dos intervenientes convidados, criticou também a atuação da Câmara Municipal de Castelo Branco.
Segundo o meteorologista o município não pode desresponsabilizar-se das funções de fiscalização que o plano de ordenamento da albufeira prevê. Costa Alves diz ter conhecimento de um documento camarário com data de 22 de janeiro em que a presença de palmeiras junto à barragem seria desvalorizada por serem ""muito usadas na região de Castelo Branco"", na ornamentação de espaços públicos.
""Estamos a comparar uma zona objeto de plano de ordenamento com arruamentos e praças. É estranho"", disse o meteorologista.
Na mesa do encontro dinamizado por Margarida Duque Vieira esteve ainda Silva Santos, que falou em nome pessoal e não como representante da Agência Portuguesa do Ambiente, uma das entidades responsáveis pela fiscalização.
Silva Santos disse que as autoridades ""atuaram na devida altura"" e conseguiram obrigar o proprietário a corrigir algumas situações anómalas.
O polo da agência em Castelo Branco tem um único fiscal para 15 concelhos e segundo Silva Santos ""quem nos salva a pele são os nossos amigos do SEPNA"", o Serviço de Proteção da Natureza e do Ambiente da GNR, que também assistiu à sessão.
PRESSÕES O caso começou a ganhar dimensão mediática em janeiro, depois de o vereador João Paulo Benquerença ter questionado o presidente do município numa sessão pública do executivo.
O eleito do PSD, que esteve na Póvoa de Rio de Moinhos ""a título pessoal"", diz que foram os vereadores da oposição ""que obrigaram o presidente da câmara a mexer-se"".
Passados quase quatro meses, Benquerença assume que ""não temos grande informação"" sobre o projeto, algo que nem uma conversa com o promotor das obras conseguiu resolver.
O também presidente da concelhia do PSD de Castelo Branco revelou que depois da intervenção feita em janeiro sofreu algumas pressões dentro do próprio partido por parte de ""militantes com algum peso politico na nossa região que queriam saber porque é que eu tinha tomado esta posição"".
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