Saúde: Taxas moderadoras com mais isenções

José Furtado - 13/10/2017 - 15:39

Rastreios de infeções VIH/SIDA, hepatites, tuberculose pulmonar e doenças sexualmente transmissíveis estão isentos.

Ir ao médico fica mais barato em algumas situações. Foto DR

O Governo alargou a isenção do pagamento de taxas moderadoras com o objetivo de “conferir uma maior proteção a determinados grupos populacionais” e “facilitar o alívio do sofrimento dos utentes que padecem de uma doença grave e/ou prolongada, incurável e progressiva”.

O decreto-lei que acaba de ser publicado em Diário da República alarga das isenções às consultas no âmbito dos cuidados paliativos e também a atos de diagnóstico e terapêutica relacionados com rastreios de infeções VIH/SIDA, hepatites, tuberculose pulmonar e doenças sexualmente transmissíveis.

Ficam ainda isentos os programas de diagnóstico precoce e de diagnóstico neonatal, e no âmbito da profilaxia pré-exposição para o VIH, promovidos no âmbito dos programas de prevenção da Direção-Geral da Saúde, diz o diploma.

As alterações tinham sido aprovadas pelo Governo em agosto e foram promulgadas pelo Presidente da República no final de setembro.