Sertã: Incendiário vê pena reduzia em sete anos

Lídia Barata - 23/04/2024 - 18:00

O Tribunal da Relação de Coimbra reduziu sete anos à pena do licenciado em engenharia eletrotécnica que, em outubro de 2022, foi condenado a 25 anos de cadeia por ter ateado 16 fogos, entre 2017 e 2020, nos concelhos da Sertã e Proença-a-Nova.

Nélson Afonso tinha sido condenado a 25 anos de cadeia

O Tribunal da Relação de Coimbra reduziu sete anos à pena do licenciado em engenharia eletrotécnica que, em outubro de 2022, foi condenado a 25 anos de cadeia por ter ateado 16 fogos, entre 2017 e 2020, nos concelhos da Sertã e Proença-a-Nova.

Para esta atenuação, o Tribunal teve em conta a integração familiar, laboral e social do arguido, a ausência de antecedentes criminais e a confissão dos crimes.

Recorde-se que Nélson Afonso, agora com 40 anos, fabricava os engenhos incendiários, que eram colocados em zonas de difícil acesso, com temperaturas elevadas e baixa humidade. Segundo o acórdão, citado pelo JN, a sua condição psicológica terá sido influenciada pelas mortes do pai e da avó materna e com o fim do relacionamento com a namorada, em 2016.

O arguido terá ainda tentado uma maior redução da pena, para 15 anos, mas a sua pretensão não foi admitida pelo Supremo Tribunal de Justiça. “O período em que os crimes foram cometidos (de junho de 2017 - imediatamente a seguir ao ‘incêndio de Pedrógão’ até julho de 2021), a aturada preparação de cada crime e o desinteresse pelo destino dos bens, da integridade física e da vida dos outros dificilmente suportam o aligeiramento das necessidades de prevenção especial”, sustentaram os juízes conselheiros.

Também terá visto recusada a pretensão de cumprir a pena num estabelecimento destinado a inimputáveis, apesar de no pedido ao Supremo, a defesa de Nélson Afonso alegar o seu “condicionalismo patológico”, afirmando que este “padece de sintomas de anomalia psíquica”, reiterando que a prisão era “profundamente desadequada para o arguido”, por prejudicar “a sua, já precária, saúde mental”, e que até podia agravar “a reação depressiva da personalidade esquizoide que ostenta”.