No passado dia 24 de março de 2022, Portugal comemorou uma efeméride importante e, de alguma forma, marcante na sua história recente. Em termos de tempo, a população portuguesa terá vivido mais tempo em democracia do que em ditadura, num dia que marcou o pontapé de saída das comemorações dos 50 anos da Revolução dos Cravos.
Numa fase das nossas vidas em que fazemos balanços, eis mais uma boa altura para fazermos uma retrospetiva do que tem sido 50 anos de democracia e da forma como Portugal evoluiu.
Das reformas realizadas, destacam-se, claramente, três grandes áreas onde a evolução foi extraordinária, nomeadamente nas áreas da educação, saúde e organização administrativa. Na área da educação, demos um salto qualitativa único, com um conjunto de matérias onde o nosso desenvolvimento foi notório, nomeadamente na instituição do ensino escolar obrigatório até ao 12º Ano, tal como a obrigação de frequência do pré-escolar, a criação das atividades de enriquecimento curricular, em que destaco o ensino do Inglês no 1º Ciclo e a descentralização das competências do Ministério da Educação para as autarquias locais.
Na saúde, com a criação do Serviço Nacional de Saúde, garantindo o acesso universal a um sistema através do qual o Estado Português assegura o direito à promoção, prevenção e vigilância numa área essencial. Sublinho o decréscimo significativo da mortalidade infantil em Portugal, ao nível das melhores do mundo, a instituição do médico de família, bem como a reorganização profunda ao nível dos cuidados primários de saúde.
Na área da organização administrativa, a forma como o poder local se organizou e reinventou ao longo das últimas décadas, respondendo em alturas de crise perante as necessidades dos seus concidadãos, nomeadamente no planeamento urbano, no saneamento, na construção de estradas, na criação dos novos parques urbanos, no assumir da descentralização das competências do Estado Central.
Mas, ironia do destino, no mês onde se comemora esta efeméride, toma posse um Governo de Maioria que, se chegar ao seu fim, tornará o seu líder, recordista de permanência na liderança governativa, ultrapassando Cavaco Silva em tal posição.
Assim, olhemos para fatos concretos que aconteceram entre 2005 (ano em que José Sócrates obtém a primeira maioria absoluta do Partido Socialista) e 2022 (ano onde António Costa obtém a segunda maioria absoluta do Partido Socialista). Portugal desce 6 posições em termos de Produto Interno Bruto por habitante, passando de 15º para 21º, sendo ultrapassado por países (Polónia e Hungria, por exemplo. Com a Roménia à espreita) que, no início do século XXI eram bem mais pobres do que nós. Desde 2005 até aos dias de hoje, o PSD esteve quatro anos na governação, no período em que a Troika foi chamada para intervir nas nossas contas. Nesse espaço, o Partido Socialista governou 12 anos e está a caminho de mais 4 anos de liderança, existindo o real risco de entrarmos no carril de pensamento único, conforme alguns indícios preocupantes já identificados, por exemplo, no Índice de Democracia elaborado pela revista “The Economist”, onde deixámos de ser um “país totalmente democrático” e baixámos para a categoria de “democracia com falhas”.
O papel da oposição, nomeadamente do PSD, será essencial. Ultrapassar, de forma rápida, as cicatrizes deixadas pela ainda atual liderança nacional, e com o empenho dos militantes e simpatizantes social-democratas, com os eleitos e não eleitos, tanto nos órgãos internos, como com aqueles que dão a cara no combate político local, construir uma alternativa de credibilidade capaz de apresentar propostas competitivas para devolver rendimento aos Portugueses e aos Beirões.
Não será tarefa fácil, mas será a tarefa que teremos de fazer nos próximos anos. Unir um partido dividido, regressando ao nosso ADN de respeito pela pluralidade de opiniões que nos transformaram no maior partido de Portugal. Onde todos cabem, onde se respeita o pensamento alheio e se enquadra num bem maior.
Construindo as nossas bandeiras, ouvindo a sociedade civil, percorrendo os caminhos da Beira Baixa. Com estratégia e ambição.
Que possam contrariar a sina de pais submisso que se abateu sobre Portugal. Os nossos feitos nunca se fizeram com base no conformismo. Os portugueses nunca foram conhecidos como conformados.
17 500 dias depois, a revolução de Abril tem de valer a pena. Sob pena de não haver futuro.
*Presidente da Comissão Política Distrital do PSD Castelo Branco Luis.santos@psdcastelobranco.pt
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