Luís Correia: “Não somos força de bloqueio”

João Carrega - 04/03/2022 - 17:25

O Sempre respondeu às acusações do presidente da Câmara. Luís Correia diz que movimento não é “força de boqueio” e que “houve falta de respeito pela democracia”.

O Sempre reagiu em conferência de imprensa

Luís Correia, líder do movimento Sempre, ex-presidente da câmara e agora vereador da autarquia, sublinhou, esta sexta-feira, em conferência de imprensa que “o Sempre não é uma força de bloqueio” e que na “última Assembleia Municipal se assitiu a uma falta de respeito pela democracia”. Disse ainda que a autarquia não ficou em incumprimento perante o Estado, ao contrário do que referiu o presidente da Câmara.

Luís Correia respondeu, deste modo às acusações do atual presidente da câmara, Leopoldo Rodrigues (PS), que acusou o movimento Sempre de tentar boicotar o trabalho da câmara.

Recorde-se que na passada segunda-feira, durante a Assembleia Municipal e em conferência de imprensa, Leopoldo Rodrigues fez aquelas acusações (ver peça aqui) depois do movimento Sempre e do partido Chega terem inviabilizado a introdução de três pontos na Ordem de trabalhos, a saber: primeira alteração orçamental modificativa e revisão às grandes opções do plano e orçamento para 2022; adesão do município à Sociedade Histórica da Independência de Portugal; e transferência de competências do domínio da ação social - prorrogação do prazo para aceitação, que está previsto em Lei e que permite à autarquia aceitar essas competências apenas a partir 1 de janeiro de 2023.

O líder do Sempre, acompanhado por vários membros da Assembleia Municipal, considerou não ser verdade que a autarquia tenha ficado em incumprimento relativamente à Direção Geral das Autarquias Locais (DGAL) sobre a questão da transferência de competências para o municipío no domínio da ação social. Leopoldo Rodrigues tinha referido que a resposta deveria ter sido enviada na passada segunda-feira e que ao não o ser, a autarquia corria riscos de ter que assumir essa transferência já em abril, ficando também em incumprimento perante a DGAL.

Agora, Luís Correia refere que o “município não está em incumprimento. Toda a informação que recebemos diz que a resposta pode ser enviada até ao dia 14 de março. Há mesmo um email da Associação Nacional de Municípios que diz que a documentação pode ser enviada até ao dia 14 de março. Por isso não havia urgência para a sua aprovação. Mas mais, o Sempre predispôs-se a votar este ponto na Assembleia Municipal, foi o presidente que recusou”.

O vereador da autarquia lembra que “em todas as Assembleias Municipais houve inclusões de pontos, com dois dias úteis de antecedência. Se isso for feito, não é necessária qualquer votação para que os pontos sejam incluídos. Não é normal a sua inclusão sem serem cumpridos esses dois dias. Foi isso que aconteceu”.

No entender de Luís Correia “um tema como uma revisão orçamental, dois meses depois do orçamento ter sido aprovado, e que tem alterações de 33% do documento, não é algo urgente”.

O vereador do Sempre considera que “este é um orçamento de 88 milhões de euros. Temos provavelmente o maior orçamento sem justificação. Esta não é uma alteração urgente. Os órgãos autárquicos deveriam discuti-la sem ser com o cariz de urgência, mas sim numa ordem de trabalhos à parte. Só assim podemos esclarecer os albicastrenses. O que houve, na última Assembleia Municipal, foi falta de humildade em não reconhecer não terem sido cumpridos os prazos”.

Luís Correia afasta também a ideia de que o adiamento da discussão e votação da revisão orçamental prejudique as freguesias e associações. “Então o Orçamento tem dois meses (foi aprovado no final de dezembro) e essas verbas não estavam contempladas? (...) O maior atraso é do executivo do PS que não colocou as verbas no orçamento. Culpar o Sempre por um atraso de dias, quando o orçamento tem dois meses, não é sério! É mais um passa culpas do executivo do PS. Até a questão dos transportes foi citada, quando o concurso foi realizado em 2021 e o que estava em causa eram a verbas para anos futuros”.

O líder do Sempre acusa o executivo do PS de “desconhecimento” sobre “como se elabora um orçamento. Todos eles têm compromissos de anos anteriores. Se é lançada uma obra, por exemplo em 2021, e ela prossegue para 2022, os compromissos também transitam. Além de que em 2022 os compromissos transitados de 2021 são menores do que aconteceu de em relação a 2020 para 2021”. Para Luís Correia, “esta questão não pode justificar a alteração (proposta). Muitos destes valores foram aprovados pelo agora presidente da Câmara em 2021 (Leopoldo Rodrigues era membro da Assembleia Municipal), pois muitos deles estavam no orçamento de 2021. Até o contrato dos transportes (valores para 2022) já estava cabimentado, pois o contrato vem de 2021. É uma verba que transita logo não pode ser argumento para o cariz de urgência (da introdução desse ponto na ordem de trabalhos da Assembleia Municipal)”.

A questão da revisão orçamental foi, de resto, muito criticada por Luís Correia e ainda pelo deputado municipal do Sempre, Armando Ramalho. “Em dezembro dissemos que era um mau orçamento, sem estratégia, que apresentava a utilização de saldos de gerência (valor que resulta da diferença entre as importâncias arrecadadas - recebimentos + saldo inicial; e os pagamentos ocorridos no decurso de um determinado exercício económico) de 15 milhões de euros. Ora, aprovar um orçamento que utiliza um saldo acumulado nos últimos 23 anos é algo com que não concordámos. Mas demos o benefício da dúvida e abstivemo-nos. Agora o que é proposto ainda é pior, pois está prevista a utilização de 37 milhões de euros desse saldo. Consideramos que não há uma razão verdadeira e forte para a utilização desse saldo que andámos a juntar durante 23 anos e que permite à autarquia ter capacidade para aproveitar oportunidades”, diz o vereador, para quem este “é um orçamento de faz de conta”.

A terminar referiu que “o Sempre estará sempre disponível para colaborar. Estaremos sempre por bem, mantendo elevação na política e não saíremos desta forma de atuar”.

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