Leitores: Unidades locais de saúde: ULS Sim! Mas...

José Manuel Sanches Pires - 07/09/2023 - 9:58

Não basta a implementação das ULS para que as coisas sejam melhoradas. ULS sim, mas é essencial que os Conselhos de Administração, que as vão gerir, possuam um verdadeiro espirito de ULS.

Soube-se, nos últimos dias, que a Direção Executiva do SNS tem o projeto de alargar a implementação das ULS, como modelo organizativo da saúde, para todo o país. Às oito existentes irão juntar-se mais trinta e uma. 
Sou um acérrimo defensor deste modelo organizativo, tanto que foi sob a minha égide que a ULS de Castelo Branco foi constituída. Acreditei nessa altura e mantenho hoje que, como modelo de gestão, será o que melhor poderá responder à prestação de cuidados de saúde. Algumas dessas vantagens serão, nomeadamente: melhor articulação entre os cuidados primários e hospitalares, promoção da complementaridade entre os dois tipos de cuidados, evitar que os doentes sejam “atirados” de um lado para o outro sem fundamentação, impedir a duplicação de consultas e exames, pugnar pela equidade no tratamento dos dois tipos de cuidados e pelo respeito dos seus profissionais e ainda criar uma desejável economia de escala. 
A situação apresentada desta forma parece óbvia e não merecerá dúvidas! Porém, como acontece muitas vezes, há sempre um mas! Não basta a implementação das ULS para que as coisas sejam melhoradas. ULS sim, mas é essencial que os Conselhos de Administração, que as vão gerir, possuam um verdadeiro espirito de ULS. Ou seja, que tratem os dois tipos de cuidados de forma equitativa e que não se continue a privilegiar os cuidados hospitalares em detrimento dos cuidados primários como, lamentavelmente, se tem verificado nalgumas das existentes. Diz-se, em defesa do modelo ULS: “ao contrário do que acontece noutros modelos, neste há a nomeação dum representante dos cuidados primários”. Isso é verdade! Há um Diretor Clínico dos Cuidados de Saúde Primários, mas é apenas um elemento entre os cinco ou seis que constituem o Conselho de Administração que, sendo um órgão colegial, toma as decisões por maioria e que, por norma, votam priorizando os cuidados hospitalares. Na minha modesta opinião, será fundamental que, para um cabal e justo funcionamento das ULS, os elementos que constituam os respetivos Conselhos de Administração tenham os seguintes valores: capacidade, sensibilidade e imparcialidade. Capacidade de gerir os dinheiros públicos com rigor; sensibilidade para dirigir os recursos humanos e gerir as instituições de saúde pensando nos doentes, enquanto pessoas, e não como uma qualquer mercadoria; imparcialidade na atenção dada aos dois tipos de cuidados, em particular aos seus profissionais. 
Acontece que, a maioria dos responsáveis e dirigentes dos serviços das ULS, eram quadros dos cuidados hospitalares. Ora, em muitos casos, gerem e tomam decisões sem nunca terem saído das muros do hospital, para se integrarem na realidade dos cuidados de saúde primários. Não têm o mínimo conhecimento do que são os Cuidados de Saúde Primários, quer no que respeita ao seu funcionamento, quer á orgânica das suas unidades funcionais. Naturalmente que, com estes comportamentos, não é possível acreditar na existência de um verdadeiro espirito de ULS! O que de facto, em termos práticos, tem acontecido é uma subalternidade dos cuidados primários, em relação aos cuidados hospitalares. 
O espirito do modelo ULS é válido e representa uma grande mais-valia no que respeita à melhoria organizativa do SNS, mas não será suficiente para atingir os objetivos desejados. Bastará uma avaliação isenta das já constituídas, para se concluir da existência dessas lacunas. Por experiência própria, não tenho dúvidas em afirmar – ULS sim, mas com Conselhos de Administração em que a capacidade, a sensibilidade e a imparcialidade sejam as grandes virtudes dos seus elementos. 

*responsável pela criação da ULS de Castelo Branco