O Parque Natural do Tejo Internacional vai ter uma gestão integrada
O Ministro do Ambiente, João Pedro Matos Fernandes, participa hoje na cerimónia de Assinatura do Protocolo do Projeto Piloto do Tejo Internacional, que se realiza na Casa das Artes e Cultura do Tejo, em Vila Velha de Ródão. O protocolo é celebrado entre o Ministério do Ambiente, através do Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, as Câmaras Municipais do Tejo Internacional (Vila Velha de Ródão, Castelo Branco e Idanha-a-Nova), o Instituto Politécnico de Castelo Branco, a Associação Empresarial da Beira Baixa e a Quercus.
Este é um instrumento fundamental que servirá para testar um novo modelo de gestão e que pretende aproximar as autarquias, o ICNF, as Organizações Não Governamentais do Ambiente, a Academia e o tecido económico desta região do Tejo Internacional e que será outorgado por sete entidades. As entidades outorgantes do Protocolo vão integrar o Conselho de Gestão do Plano Piloto e designarão, de entre os Presidentes de Câmara, o seu presidente e vice-presidente. Cabe-lhes também nomear os representantes para a Direção.
O Presidente do Conselho de Gestão será cumulativamente o presidente da Direção do Plano Piloto, cujo elenco ficará completo com o ICNF e uma das demais entidades representativas da sociedade no Conselho de Gestão. Para além de definir o modelo de governação para o Projeto Piloto, o Protocolo define igualmente um Plano de Ações a desenvolver nos próximos dois anos. Este é um projeto que pretende ser um marco de uma nova cultura de colaboração e participação na gestão da região do Tejo Internacional e, ao mesmo tempo, criar uma nova dinâmica orientada para as pessoas, para a academia, empresas e ONG Ambientais. O Protocolo do Projeto Piloto do Tejo Internacional é um projeto que pode vir a ser replicado noutros Parques Naturais, ainda que de forma adaptada às suas singularidades, ambientais, sociais e culturais.
Esta gestão versus projecto piloto para esta zona do Parque Tejo Internacional,, terá de possuir abrangência total nas decisões ou seja, não pode ter a fama e ser a Apa a continuar a ter a decisão discricionária sobre este novo Organismo e no fundo sobre todo o Tejo. Recordo também que este Parque já possui diversas classificações em termos Internacionais e até agora isso não resolveu quase nada em termos de novas industrias e poluição no Tejo originada no distrito de Castelo Branco.
Dou um exemplo se a direcção do Parque disser que não aprova a instalação de mais nenhum,a industria na zona do mesmo, tal deve/deveria/terá ser respeitado pela APA. Enquanto não chegarmos a essa fase será só teatro para não dizer show-off..