Luís Montenegro: PSD diz que delegação de competências é um flop completo

João Carrega | José Júlio Cruz - 16/12/2022 - 16:41

Luís Montenegro, presidente do Partido Social Democrata, considera que a delegação de competências é um flop completo.

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O presidente do Partido Social Democrata (PSD), Luís Montenegro, considera que a delegação de competências do Estado para as autarquias “é um «flop» completo. Este processo tem sido o exemplo da incapacidade deste Governo”.

O líder social-democrata falava na manhã de segunda-feira à comunicação social, durante um pequeno-almoço de trabalho, para o qual os jornalistas profissionais do Reconquista foram convidados. “A discussão tem sido feita na perspetiva de saber se há ou não dinheiro, por exemplo, para contratar auxiliares para as escolas”, refere.

Para Luís Montenegro “um processo de descentralização não pode dar poucas competências, nem dar os meios mínimos. O que se passa nas escolas com os rácios de auxiliares é um exemplo, pois em certos territórios as distâncias entre escolas obrigam a ter mais gente (o que não acontece)”. O presidente do PSD diz que o processo não tem sido positivo, quando “foi anunciado como uma grande reforma do Estado”.

A possível extinção da atual Direção Regional de Agricultura e Pescas do Centro que se encontra sedeada em Castelo Branco, em resultado do processo de transferência de serviços do Estado para as Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional, mereceu, por parte de Luís Montenegro declarações prudentes. “Ainda estamos a perceber aquilo que o Governo vai fazer. Estamos a falar de um serviço desconcentrado do Estado, que não funciona de porta aberta como uma conservatória”, disse.

O presidente do PSD, sublinha que “o grande desafio é (como) organizar o país e fixar pessoas” (em territórios de baixa densidade). Por isso, no âmbito da Revisão Constitucional que está em discussão, defende a criação do Conselho de Coesão Territorial, que garanta a representação paritária das regiões, e permita a distribuição dos mandatos tendo em conta também dimensão territorial dos círculos eleitorais”.

Mas como se pode atrair e fixar gente em territórios, como o interior?, perguntámos. “O ponto central é a atividade económica”, começa por explicar. “Mas deve também haver especialização com clusters capazes de atrair pessoas. As autarquias e as comunidades intermunicipais também têm responsabilidade na atração de investimento. Mas para que isto seja possível é preciso ter pessoas qualificadas”. E nesta perspetiva as instituições de ensino superior são um instrumento poderoso. “As universidades e politécnicos são fundamentais, são o pilar para haver economia. Mas é necessário que se especializem em algumas áreas de atividade. Se isso acontecer e transmitirem essa especialização ao tecido empresarial é possível captar mais investimento”, justifica.

Luís Montenegro defende “uma estratégia para que as instituições de ensino superior “não disputem os mesmos cursos e as mesmas áreas”. Sobre a valorização do ensino politécnico, o líder do PSD diz ser “defensor das universidades politécnicas” e a consequente atribuição de doutoramentos, cumprindo-se os requisitos exigidos. “Esta alteração de designação é muito importante para explicar no estrangeiro o que é o ensino superior politécnico”.

Havendo um problema de natalidade no país, há que encontrar soluções. “Uma das formas que tenho referido passa por atrair mão-de-obra emigrante, mais ou menos qualificada, de preferência com pessoas mais novas. E a estratégia será captá-las para o nosso ensino superior”, justificou.

Luís Montenegro vai estar durante esta semana no distrito de Castelo Branco, em mais uma visita no âmbito do programa Sentir Portugal.

Castelo Branco é o quarto distrito escolhido pelo líder do PSD para estas visitas com a duração de uma semana, um compromisso que Luís Montenegro assumiu depois de ter sido eleito.

“Tenho uma agenda com imensos contactos institucionais, mas estes contactos pessoais de sair à rua e conversar com as pessoas é um objetivo de que não abdico e, nesse sentido, quero desde já dizer que estou a ser muito bem recebido e o balanço destes contactos com as pessoas tem sido muito positivo”, realçou na manhã de segunda-feira.