Miguel Marques anunciou as medidas
A Câmara acaba de rever os apoios à fixação de famílias no concelho, nas modalidades de apoio à fixação de residência; ao nascimento e à primeira infância; e aos jovens estudantes do Ensino Superior.
De acordo com a nota enviada à nossa redação pela autarquia, passará a ser atribuído um “apoio de cinco mil euros à fixação de residência e de cinco mil euros no apoio ao nascimento e à primeira infância”.
A acrescentar a estes apoios surgem também os reembolsos até 100% do valor de propinas, sendo que neste caso podem candidatar-se cidadãos que tenham recenseamento ou residência em Oleiros há pelo menos três meses.
As candidaturas devem ser feitas mediante o preenchimento dos formulários disponibilizados no site do Município.
Miguel Marques, vice-presidente da Câmara, citado na mesma nota, começa por referir que não há como fugir à realidade (desertificação) que afeta o interior do nosso país. Nesse sentido, decidimos dar um maior estímulo a estas medidas de apoio social porque fixar pessoas no Concelho conduz, necessariamente, ao crescimento económico que todos queremos para a nossa região”.
O autarca ressalva que “estas não são medidas para ter resultados a curto prazo”. Miguel Marques considera que “a atração de pessoas para o interior do país, como Oleiros, leva o seu tempo e deve ser acompanhada por outros apoios da Administração Central para que tudo se conjugue”.
O vice-presidente da Câmara salienta o facto de a “nível concelhio estarmos a fazer o nosso caminho no sentido de conjugar a fixação e crescimento das famílias com um alívio dos orçamentos familiares e melhorar, significativamente, a qualidade de vida de quem queira fixar-se em Oleiros, sem nunca esquecer aqueles já cá residem”.
Os estímulos a que o autarca se refere dizem também respeito às condições de elegibilidade que passam a ser mais abrangentes. Na nota o município explica: “no apoio à fixação de residência foi alargada a idade dos beneficiários abrangidos (45 anos ou a soma das idades dos cônjuges seja igual ou inferior a 90 anos)”. Ficam, no entanto, excluídos os cidadãos que tenham vendido casa no Concelho nos últimos 36 meses”.
Já no que respeita à medida para fixação de residência, “o apoio de cinco mil euros passa também a contemplar a construção e reconstrução, bem como à aquisição de habitação própria e permanente”.
Por sua vez, “os jovens em busca de um reembolso de 100 por cento das propinas no Ensino Superior, tratando-se de licenciaturas, mestrados e doutoramentos, devem ter até 27 anos (inclusive) e estão abrangidas todas as universidades públicas”, diz a autarquia.
Por fim, “o apoio de 5 mil euros ao nascimento e à primeira infância corresponde ao reembolso das despesas com crianças. É dirigido a todos os bebés até aos 18 meses de idade (inclusive) e para adotados até 5 anos de idade. Os progenitores devem ter residência fixa permanente e efetiva em Oleiros há pelo menos 3 meses”.
Rua de S. Miguel, 3
6000-181 Castelo Branco
reconquista@reconquista.pt
272 321 357 | 272 247 473*
