Proença-a-Nova: Estratégia local de habitação foi aprovada

Reconquista - 22/12/2022 - 8:00

Em 2028, o concelho de Proença-a-Nova deverá destacar-se enquanto território capaz de garantir uma habitação digna para todos.

Município tem feito o levantamento ao nível do concelho

“Em 2028, o concelho de Proença-a-Nova deverá destacar-se enquanto território capaz de garantir uma habitação digna para todos, colmatando situações de carência existentes, prevenindo novas situações, agindo de forma responsável e inclusiva na resposta a desafios demográficos, sociais e económicos específicos do seu enquadramento territorial e atuando na capacidade de atração e fixação de novos grupos populacionais, focando na qualidade de vida e no contexto paisagístico de excelência as âncoras de afirmação de uma oferta diferenciadora, responsável e sustentável”. Este é um dos objetivos traçados na Estratégia Local de Habitação para Proença-a-Nova, aprovada, por unanimidade, na última Assembleia Municipal, informa o Município em comunicado.

As medidas a seguir “assentam em três eixos estratégicos com um objetivo comum: responder aos pressupostos do 1.º Direito – Programa de Apoio ao Acesso à habitação, estabelecido no Decreto-Lei n.º 37/2018, de 4 de junho – e envolverá parceiros públicos e privados na sua concretização”, estimando-se que a implementação do programa envolva um investimento global de cerca de cinco milhões de euros, dos quais um milhão será investimento municipal, três milhões dos beneficiários diretos e 88 mil euros por parte da Santa Casa da Misericórdia de Proença-a-Nova.

Do ponto de vista operacional, “a estratégia abrange 25 medidas, seis das quais visam dar uma resposta às carências habitacionais já identificadas no concelho, duas compreendem o apoio técnico à operacionalização da estratégia e capacitação no acesso dos beneficiários diretos aos apoios promovidos pelo 1.º Direito, e 17 correspondem a ações complementares para que todas as famílias tenham acesso a uma habitação digna, acessível e adequada em termos de preços e tipologia”.

A iniciativa municipal será operacionalizada preferencialmente com a dinamização da reabilitação de imóveis, e de soluções conjugadas de aquisição de prédios (preferencialmente que se encontrem atualmente devolutos e degradados) e consequente reabilitação. E de preferência, na freguesia de origem das famílias.

Outras medidas municipais poderão ser tomadas em sede de revisão do PDM.